Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

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A imagem possui fundo branco com detalhes gráficos sutis em tons claros. À esquerda, há um balão de fala amarelo com a letra "i" minúscula em verde, representando informação. À direita do balão, está o texto: "ACESSO À INFORMAÇÃO", em destaque (negrito). Nos cantos superior direito e inferior esquerdo, há pequenos ícones de interrogação estilizados, reforçando a ideia de esclarecimento de dúvidas e transparência. A imagem transmite a ideia de um canal informativo acessível ao cidadão.

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (96) 3198-7630.