TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ	

PLANO DE LOGÍSTICA SUTENTÁVEL

RELATÓRIO DE DESEMPENHO ANUAL 2019

Macapá - AP Fevereiro/2020

Composição do Tribunal Pleno

Des. Rommel Araújo de Oliveira Presidente

Des. Gilberto de Paula Pinheiro
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Jucélio Fleury Neto
Juiz Federal/Ouvidor Regional Eleitoral

Marcus Vinicius Gouvea Quintas Juiz de Direito

Rogério Bueno da Costa Funfas Juiz de Direito

Léo Alexandre de Lima Furtado Jurista/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Joaquim Cabral da Costa Neto Procurador Regional Eleitoral

NÚCLEO SÓCIOAMBIENTAL (Portaria nº 286/2015, Portaria nº 192/2017 e Portaria 211/2017):

ADRIANO LIMA DE SOUZA
Comissão de Licitação

EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Coordenadoria de Soluções Corporativas

ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA
Seção de Indexação e de Jurisprudência

MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ*
Gabinete da Diretoria-Geral

SILVANA CARLA BENÍCIO DA SILVA
Coordenadoria de Orçamento e Finanças

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – CGPLS (Portaria
160/2015, Portaria 269/2016, Portaria 214/2018 e Portaria 289/2018):

ELIELSON SOUZA SILVA
Presidente da Comissão: Contratações Sustentáveis
EVANDERSON BESSA RODRIGUES
Membro e Substituto Natural da Presidência da Comissão: Indicadores e Metas/Monitoramento de Dados
ADEILSON BATISTA MENDES
Membro: Legislação e Normas Técnicas
CELSO HARTAMANN JÚNIOR
Membro: Energia Elétrica/ Água e Esgoto
CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO
Membro: Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais
CLODÓVIO DE PAULA MELO
Membro: Uso Eficiente de Bens Permanentes – Relatório Consolidado do Inventário de Bens
EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Membro: Implantação PJe e PAD/Elaboração do Portal da Comissão Gestora do PLS-PJ
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA
Membro: Gestão de Resíduos
SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE
Membro: Uso Eficiente de Insumos e Materiais / Relatório Consolidado do Inventário de Materiais
MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO
Membro: Capacitação e Sensibilização / Qualidade de Vida no Trabalho

1.	APRESENTAÇÃO

A preservação do meio ambiente, bem como a sua manutenção é fruto da tutela constitucional prevista no ordenamento jurídico pátrio, oriundo de lutas pela previsão deste instituto como sendo um direito garantido a todos os membros da sociedade. Do resultado desta ação, emanará várias normas positivadas, dedicadas a todos os entes e esferas do Poder Estatal, que irão sistematizar o compromisso para com a responsabilidade ambiental.
No âmbito no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 201 de março de 2015, implementou a busca por este compromisso com os pilares da tutela ambiental, determinando a todos os órgãos do Poder Judiciário o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), no sentindo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
O presente instrumento tem como objetivo a reunião dos dados oriundos das unidades deste Regional, tendo como base a coleta dos números referentes ao exercício 2019 e compará-lo ao de 2017, em consonância ao disposto nas Resoluções nº 201/2015 – CNJ e nº 23.474/2016 – TSE, e no âmbito regional, previsto na Resolução Nº 499/2017.
O PLS-PJ do TRE-AP (Res. Nº 499/2017) está vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do Órgão.

2.	AVALIAÇÃO TEMÁTICA
2.1.	MATERIALDECONSUMO

O objetivo principal do Plano de Ação Material de Consumo foi a redução do uso de copos descartáveis, água de 1,5l e papel A4, diminuindo o impacto negativo das atividades do TRE/AP no meio ambiente. Ademais, a promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	

2017	

2019	Resultado apurado		
Consumo de papel não-reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel não- reciclado adquiridas pelo órgão (Resmas)	
Mensal	
482	
402	Redução de 8,3%	Meta atingida	

Consumo de papel reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado adquiridas pelo órgão (Resmas)	

Mensal	

63	

0	Redução de 100%	Meta atingida	
Gastos com papel não-reciclado próprio	Despesa com aquisição de resmas de papel não- reciclado adquiridas pelo órgão (Reais)	

Mensal	

9.843,00	

0,00	Redução de 100%	Meta atingida	
Consumo de copos descartáveis para água	Quantidade consumidade copos descartáveis usualmente utilizadospara consumo de água – Cento.	
Anual	
1037	
424	Redução de 59%	Meta atingida	

Consumo de copos descartáveis para café	Quantidade consumidade copos descartáveis usualmente utilizadospara consumo de café – Cento.	

Anual	

219	

173	Redução de 21%	Meta atingida	
Gasto com copos descartáveis para água	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinadospara consumo de água – Reais	
Anual	
1950,00	
1.450,00	Redução de 25,7%	Meta atingida	
Gasto com copos descartáveis para café	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinadospara consumo de café – Reais	
Anual	
550,00	
690,00	Redução de 25,5%	Meta atingida	
Consumo de embalagens descartáveis para água mineral 1,5 L	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou	
Anual	
10569	
5.859	Redução de 44,6%	Meta atingida	

	sem gás – Unidade						
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral – 20 litros.	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada - Unidade	

Anual	

1371	

1.754			
Gasto com água
mineral em embalagens	Despesa com aquisição de
água mineral envasada em embalagens plásticas	
Anual	
15.100,00	

7.909,65	Redução de 47,6%	Meta atingida	
descartáveis –1,5l	descartáveis - Reais						
Gasto com água	Despesa com aquisição de						
mineral em
embalagens	água mineral envasada em
embalagens plásticas	Anual	7.155,66	9.391,65			
retornáveis - 20 litros	retornáveis – Reais.						

2.2.	EFICIÊNCIA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Plano de ação
•	Monitoramento dos dados de consumo e divulgação ao corpo funcional;
•	Implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica;
•	Sensibilização do corpo funcional para a necessidade de economizar energia elétrica;
•	Análise do contrato de demanda junto à concessionária.

Impacto Gerado
Com base nos dados apresentados abaixo, constatou-se que as ações implementadas apresentaram resultados na redução do consumo de energia por parte do TRE-AP. Ao se comparar os anos não-eleitorais, 2017e 2019, houve uma redução de 4,82%.

Meta
•	Reduzir em 10% o consumo em relação ao ano anterior;

Desempenho em relação à meta

As ações efetuadas gerarem redução no consumo, sendo suficiente para alcançar a meta estabelecida no Plano de Logística Sustentável do TRE-AP.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2017

Não- eleitoral	2019

Não- Eleitoral			
Consumo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária - KWh	
Mensal	1.066.332K
KWh	882.894
KWh	Redução de 4,82%	Meta atingida	

Gasto com energia elétrica	
Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária, em relação à área total do órgão - Reais	

Mensal	

R$ 636.787,96	

R$ 548.244,35	Redução de 13,7%	Meta atingida	

2.3.	ÁGUA EESGOTO

Plano de ação
•	Implantação de procedimentos para evitar o desperdício de água com a instalação de dispositivos economizadores;

•	Verificação da viabilidade de reuso de água e tratamento de efluentes;
•	Analisar a viabilidade de aproveitamento de água da chuva.

Impacto Gerado
Não há como mensurar os impactos gerados pelas ações implementadas, pois não há hidrômetros nas edificações que compõem a estrutura física do TRE-AP. Esse fato é facilmente constatado analisando a tabela abaixo, visto que o volume fornecido pela concessionária é constante ao longo de todos os meses.
Apesar da impossibilidade de mensuração, o TRE-AP tem executado medidas mitigatórias de desperdícios, como substituição das torneiras comuns por torneiras de monocomando e todos os vasos sanitários são de caixa acoplada, evitando a perca ocasionada pelas válvulas de descarga.

Meta
Manter o consumo do ano anterior

Desempenho em relação à meta
A meta foi alcançada, pois o volume fornecido pela concessionária permaneceu constante.

Nome do indicador	

Descrição	

Apuração	2017

Não- eleitoral	2019

Não- Eleitoral	Resultado apurado		

Consumo de água	Consumo total de água fornecida	pela
concessionária – m³	
Mensal	8400	8400	Manutenção consumo	Meta atingida	

Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos - Reais	
Mensal	R$ 50.652,96	R$ 54.863,04	Manutenção gasto*	Meta atingida	

2.4.	GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A responsabilidade socioambiental está inserida nas Diretrizes Estratégias da Justiça Eleitoral para o quadriênio de 2017/2020, consubstanciada no fortalecimento de políticas socioambientais, através da adoção de medidas que garantam o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público, do uso racional de recursos naturais, do fortalecimento da política de compras sustentáveis e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
No âmbito deste Regional foi editada a Portaria nº 286/2015, que instituiu o Núcleo Socioambiental em substituição à Comissão de Gestão Ambiental, com a missão de fomentar, em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/AP, ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, de reduzir o impacto negativo das atividades do Órgão no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados, e de promover contratações sustentáveis, dentre outras atribuições.
Com a Resolução TRE/AP 499/2017 que instituiu o Plano de Logística Sustentável – PLS, passou-se a trabalhar de forma mais efetiva a gestão ambiental no âmbito do Tribunal, ao estabelecer uma ferramenta de planejamento da sustentabilidade com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, possibilitando a implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos. Referido normativo foi disponibilizado ao público em geral no endereço eletrônico http://www.tre- ap.jus.br/transparencia/plano-de-logistica-sustentavel- 2017-2021
Quanto à gestão de resíduos, o Núcleo Socioambiental efetivou a separação e destinação às empresas recicladoras, de acordo com o Plano de Logística Sustentável1, atingindo as metas abaixo:

Nome do indicador	

Descrição	

Apuração	
2017

Não- eleitoral	

2019

Não- Eleitoral	Resultado apurado		
Destinação de papel	Quantidade (Kg) de papel destinado à reciclagem	Mensal	809	2.508	Aumento na destinação
de 207%	Meta atingida	
Destinação	de plástico	Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem.	Mensal	154	365	Aumento na destinação
de 138%	Meta atingida	

1 A base histórica do PLS-TRE/AP foram os anos de 2014 e 2015.

A base histórica para elaboração do PLS-TRE/AP – 2017/2021 foram os exercícios de 2014 e 2015, motivo pelo qual não houve apuração pelo Núcleo Socioambiental no ano de 2016. No entanto, a Gestão de Resíduos Sólidos âmbito deste Regional vem sendo desenvolvida desde Comissão de Gestão Ambiental, cujo trabalho foi semeado através da Agenda Ambiental 2012-2015, instituída através da Ordem de Serviço nº 002/2011.
O aumento de papéis destinados à reciclagem se deve à implantação da campanha "MATERIAL RECICLÁVEL - DEPOSITE AQUI SEU PAPEL", além disso, a divulgação maciça nos meios de comunicação interna do TRE/AP foi primordial para o alcance do objetivo proposto. Quase 100% do papel utilizado nas atividades , bem como as embalagens de tudo que adentra no Tribunal que podem ser reutilizadas, são encaminhadas para destinação ambientalmente sustentável.
Apesar da diminuição das impressões no âmbito desta Justiça Especializada com a implantação dos Processos Eletrônicos, bem como ações do Núcleo Socioambiental, através da campanha “O QUE FAZER COM OS CARTUCHOS VAZIOS?”, constatou-se um incremento considerável no encaminhamento de suprimento de impressão para reciclagem, isto porque os cartuchos inservíveis de vários setores do Tribunal e das Zonas Eleitorais estavam armazenados nos armários das unidades e Zonas Eleitorais, gerando acúmulo do material.
A campanha “CANEQUE-SE” foi importante para a redução de copos descartáveis, influenciando no indicador Destinação de Plástico para Reciclagem. Outro fator preponderante foi a substituição gradativa das garrafas de água mineral de 1,5 litros pelos garrafões de 20 litros.
As demais metas constantes no PLS-TRE/AP não obtiveram êxito por conta da falta de cooperativas e associações que recebessem os materiais que não têm mais utilidade para o Regional, visando a destinação final adequada, somando-se ao fato de que o Município de Macapá não dispor de coleta seletiva.
A promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional. No ano sob análise foram intensificadas as ações de sensibilização e capacitação e implementadas as seguintes campanhas: “Economizar energia é prova de inteligência e cidadania”; “Ilhas de Café”, “Material reciclável – deposite aqui seu papel”, “o que fazer com os cartuchos vazios?”, “Caneque-se” e “Não jogue mais no lixo comum esponja de limpeza, tubo de creme dental, escova de dentes e suas embalagens”. Infelizmente empresa Terracycle suspendeu o programa de coleta seletiva de produtos de saúde bucal (que era patrocinado pela Colgate) até que encontre um novo patrocinador, desativando o cadastro do Tribunal no referido programa.

Este regional vem adotando critérios de sustentabilidade, por ocasião da elaboração de Termos de Referência, em especial, quando da aquisição de PAPEL A4- RECICLADO, com vistas a contribuir com a economia de recursos naturais e financeiros. Além disso, medidas objetivando a redução no consumo de papel, como, por exemplo, o reaproveitamento de folhas usadas como rascunho, a utilização de impressoras com impressão frente e verso, a implantação do Sistema eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que representam um avanço na economia de papel, já que os procedimentos passam a ser eletrônicos.
Apesar dos esforços do núcleo socioambiental na contínua conscientização de ações socioambientais os resultados ainda são pequenos, pois o sucesso do Programa depende da mudança de atitudes de pessoas, da implantação da Coleta Seletiva e fomento de Cooperativas ou Associações de Catadores pelo Poder Público.

O reduzido quadro de pessoal e a falta de cultura de preservação do meio ambiente também representam entraves à gestão ambiental, entretanto, a realização das atividades laborais de maneira sustentável é possível com mudança de comportamento ambiental dos magistrados, servidores e colaboradores. Aplicar medidas que visem o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, aquisições e contratações sustentáveis, bem como a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho dependem do efetivo envolvimento de todos os setores que compõem o Tribunal.

2.5.	QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO

O plano de ação neste tema tem como objetivo valorizar, satisfazer e incluir o capital humano do TRE-AP em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas. Nesse sentido, a meta é realizar ações para a melhoria do ambiente organizacional e qualidade de vida do corpo funcional.
Em 2017 houve a mudança da cúpula administrativa, o que gerou uma descontinuidade das ações que vinham sendo implementadas pelo tribunal. Este é uma tema que a gestão deve ficar alerta para que os próximos índices evoluam.

Nome do indicador	

Descrição	

Apuração	
2017

Não- eleitoral	
2019

Não- Eleitoral	

Participações da Força de Trabalho em Ações de Qualidade de Vida	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho. / Unidade de medida: participantes.	

Anual	

15	

663	

Quantidade de Ações de Qualidade de Vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria. / Unidade de medida: ações.	

Anual	

3	

14	
Participação relativa em ações de qualidade de vida	Percentual de participações em ações de qualidade de vida no trabalho. / Unidade de medida: % por ação.	
Anual	
9%	

Não apurado	
Participações	em Ações Solidárias	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em
eventos de ações solidárias./	
Anual	Não apurado	

168	
	(Unidade	de	medida: participantes)				

Quantidade de Ações Solidárias	Quantidade de ações solidárias organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria. / (Unidade de medida: ações).	

Anual	

3	

4	

Participação relativa em ações solidárias	Percentual de participações em ações solidárias./ (Unidade de medida: % por ação).	
Anual	
Não apurado	

Não apurado	

Ações de inclusão	Quantidade de ações de inclusão realizadas. / (Unidade de medida: ações).	
Anual	Não apurado	

2	

2.6.	DIVULGAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

O TRE-AP tem como objetivo neste tema desenvolver a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas.
A meta é realizar 01 (uma) campanha anual de conscientização sobre o tema “Economia de Energia Elétrica” e a realização de uma atividade de educação ambiental sobre o tema “Economia de Energia Elétrica”.
Abaixo, os dados do período.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2017

Não- eleitoral	2019

Não- Eleitoral	Resultado apurado		

Ações	de
capacitação	e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização realizadas. // (Unidade de medida: ações)	
Anual	
1	

3	Aumento de 200%	Meta atingida	

Participação	em
Ações	de
sensibilização	e capacitação	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de Capacitação e Sensibilização Socioambiental. // (Unidade de medida: Participantes.	

Anual	

0	

111		Meta atingida	

2.7.	GESTÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TELEFONIA FIXO E MÓVEL
Em relação à telefonia fixa/móvel o tem como objetivo reduzir a despesa com telefonia fixa e móvel; em relação à meta, foi fixada manter o gasto de 2015. Entretanto, como se observa na tabela abaixo, houve um aumento no ano de 2018 no gasto com telefonia fixa, porque nesse ano houve a implantação da tecnologia VOIP, o que elevou o valor do gasto.
Quando se faz a análise do gasto com telefonia móvel, observa-se que houve uma redução no gasto.
VIGILÂNCIA
O plano de ação tem como objetivo racionalizar o gasto com o serviço prestado e como meta a substituição do serviço de vigilância armada por sistema de monitoramento eletrônico.
Em 2015, como se observa na tabela abaixo, o Tribunal tinha um contrato de aproximadamente 2 milhões de reais com empresa de vigilância armada. Em 2017, utilizou-se totalmente de vigilância desarmada, através de sistema de monitoramento por câmeras, o que reduzir os gastos. Em 2018, o gasto total foi de R$ 828.156,36.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2017

Não-eleitoral	2019

Não-Eleitoral	Resultado apurado		
Gasto com telefonia fixa	Despesa com serviços de telefonia fixa (inclusive tecnologia VoIP) - Reais	
Mensal	
79.257,29	
42.653,29	Redução de 46%	Meta atingida	
	Quantidade  de   linhas   de				Aumento de 1%	Meta não atingida	
Total de linhas de telefonia fixa	telefonia fixa que atendem o
Órgão,	seus	anexos	e unidades vinculadas – Linhas	
Mensal	
104	
105			
	telefônicas						

Gasto relativo com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa (inclusive tecnologia VoIP), em relação ao total de linhas
– Reais por Linha Telefônica	

Mensal	

762,09	

406,61	Redução de 46%	Meta atingida	
Gasto com telefonia móvel	
Despesa  com   serviços   de
telefonia móvel (voz, dados e assinatura) – Reais	
Mensal	
39.682,30	

29.711,65	Redução de 25%	Meta atingida	

Total de linhas de telefonia móvel	Quantidade de linhas de telefonia móvel que atendem o Órgão, seus anexos e unidades vinculadas – Linhas
Telefônicas	
Mensal	
24	

24	Manutenção	Meta atingida	

Gasto relativo com telefonia móvel	Despesa com serviços de telefonia móvel (voz, dados e assinatura), em relação ao
total de linhas móveis – Reais por Linha Telefônica	
Mensal	
1.653,43	
1.235,24	Redução de 25%	Meta atingida	
Gastos	com
Contratos	de Limpeza no Período- Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período- base. - Reais	

Anual	

1.212.598,80	

1.980.733,21	Aumento de 63%	Meta não atingida	

2.8.	IMPRESSÃO

A aferição dos indicadores “Quantidade de impressões” e “Performance dos equipamentos Instalados” do tema VIII – IMPRESSÃO – não foi realizada, em decorrência dos equipamentos de impressão atualmente instalados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não disponibilizarem relatórios sobre os dados desses indicadores. Por essa razão, conforme mencionado no relatório de 2017, optou-se por traçar objetivos, metas e iniciativas gerais para este tema, com o intuito de realizar a redução, de forma global, dos indicadores relacionados à impressão.
Conforme tabela abaixo, foi informado o valor 0 (zero) para os indicadores quantidade de impressões e performance de equipamentos instalados, devido a impossibilidade de aferição acima relatada. E, considerando que não há contrato de outsourcing de impressão neste tribunal, os valores desse indicador também foram registrados com zero.

Nome do indicador	

Descrição	
Apuraç ão	
2017
Não -eleitoral	
2019
Não -eleitoral	Resultado apurado		
	Quantidade total de						
Quantidade de
impressões	impressões realizadas nos
equipamentos do órgão,	Anual	0	0	N/A		
	sejam próprios ou locados.						

Quantidade de	Quantidade de equipamentos de				
Redução de 47%	Meta atingida	
equipamentos de
impressão	impressão, próprios ou
alocados, instalados ao	Anual	169	90			
	final do ano.						
Performance dos
equipamentos instalados	Quantidade de impressões
em relação ao total de equipamentos instalados.	
Anual	
0	
0	
N/A		

Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo
órgão, pois este é considerado no item 2.3.	

Anual	

R$ 37.555,98	

R$ 5.693,44	

Redução de 85%	Meta atingida	

Gasto com aquisição de impressoras	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se
evento gerador a data da aquisição.	

Anual	

Não apurado	

R$ 10.800,00	

Sem parâmetro		

Gasto com contratos de terceirização de impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato).
Considera-se como evento gerador a data da
assinatura ou renovação do contrato.	

Anual	

Não apurado	

R$ 6.115,00	

Sem parâmetro		

Considerando que todos os objetivos e metas estabelecidos para o tema impressão foram atingidos, conforme já relatado no relatório de 2017, será realizado a análise do alcance desses objetivos somente nos indicadores passíveis de mensuração.
Em relação às iniciativas, em resumo, até o momento, foram estabelecidas as seguintes iniciativas:
INICIATIVAS

ITEM	PLANEJADA	STATUS/OBSERVAÇÃO	
01	Configurar equipamentos de impressão para modo frente e verso automático	EXECUTADO
Todos os equipamentos foram configurados para impressão frente e verso	
02	Verificar a viabilidade de implantação de VoIP	EXECUTADO
Em 2017 foi realizado o estudo e, verificada a aplicabilidade de aplicação, foi realizada licitação em 2018. Os testes dos equipamentos estão sendo realizados e a previsão de instalação nos setores é o início de 2019.	
03	Implantação do processo administrativo eletrônico nos cartórios eleitorais	EXECUTADO
Todos os cartórios eleitorais passaram a realizar a tramitação eletrônica de procedimentos administrativos.	
04	Preparação de ambiente para implantação do processo administrativo eletrônico nos cartórios
eleitorais	EXECUTADO
O ambiente foi preparado e o sistema encontra-se em uso pelos cartórios.	

2.9.	DESLOCAMENTO DEPESSOAL

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2017

Não-eleitoral	2019

Não-eleitoral	Resultado apurado		

Consumo	de gasolina	Quantidade     consumida de litros de gasolina -
litros	
Anual	
11.320,08	
7.445,43	Redução de 34%	Meta atingida	

Consumo de diesel	Quantidade consumida de litros de diesel - litros	Anual	24.649,86	13.368,19	Redução de 46%	Meta atingida	

Quilometragem	Quilometragem percorrida pelos veículos
- Km	
Anual	
172.280	
154.950	Redução de 10%	Meta atingida	

Quantidade	de Veículos a Gasolina	Total de veículos movidos exclusivamente	a gasolina ao final do ano
- veículos	

Anual	

6	

6	Manutenção	Meta atingida	
Quantidade	de Veículos Flex	Total de veículos Flex, movidos a gasolina ou	
Anual	13	11	Redução de 15%	Meta atingida	

Quantidade	de Veículos a Diesel	Total de veículos movidos exclusivamente a diesel ao final do ano –
veículos	

Anual	

20	

19	Redução de 5%	Meta atingida	
Quantidade	de Veículos	Quantidade de veículos ao final do ano - Veículos	
Anual	33	33	Manutenção	Meta atingida	

Gastos	com
Manutenção	de Veículos	Despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão, seus anexos e unidades
vinculadas - Reais	

Anual	

91.054,80	

212.946,91	Aumento de 135%	Meta não atingida	

Gastos	com
Contratos	de Motoristas	Despesa total com contratos de motoristas nos órgãos, seus anexos
e unidades vinculadas	

Anual	

1.259.502,68	

1.105.991,01	Redução de 12%	Meta atingida	

3.	CONSIDERAÇÕES FINAIS

O grande desafio fundamenta-se no transporte dos planos, metas e objetivos para a dimensão fática, dado que o emprego dos princípios sustentáveis exige a transmutação de condutas, procedimentos e atividades. Para que isso ocorra, são indispensáveis a cooperação, bem como a união dos esforços de todos os componentes de uma organização, pois são estes pequenos gestos que, repetidos diariamente, tendo em vista adoção coletiva dos mesmos, terão grande impacto na economia dos recursos financeiros e naturais.
Realizar as atividades do dia a dia de maneira sustentável só é possível com mudança de comportamento ambiental dos magistrados, servidores e colaboradores. Aplicar medidas que visem o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, aquisições e contratações sustentáveis, bem como a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho dependem do efetivo envolvimento de todos os setores que compõem o Tribunal.