PLANO DE LOGÍSTICA SUTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DO ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ – TRE. RELATÓRIO DE DESEMPENHO ANUAL DO EXERCÍCIO 2018

Macapá/AP, 2018.

NÚCLEO SÓCIOAMBIENTAL (Portaria nº 286/2015, Portaria nº 192/2017 e Portaria 211/2017):

ADRIANO LIMA DE SOUZA
Comissão de Licitação

EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Coordenadoria de Soluções Corporativas

ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA
Seção de Indexação e de Jurisprudência

MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ*
Gabinete da Diretoria-Geral

SILVANA CARLA BENÍCIO DA SILVA
Coordenadoria de Orçamento e Finanças

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – CGPLS (Portaria
160/2015, Portaria 269/2016, Portaria 214/2018 e Portaria 289/2018):

ELIELSON SOUZA SILVA
Presidente da Comissão: Contratações Sustentáveis
EVANDERSON BESSA RODRIGUES
Membro e Substituto Natural da Presidência da Comissão: Indicadores e Metas/Monitoramento de Dados
ADEILSON BATISTA MENDES
Membro: Legislação e Normas Técnicas
CELSO HARTAMANN JÚNIOR
Membro: Energia Elétrica/ Água e Esgoto
CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO
Membro: Deslocamento de Pessoal, Bens e Materiais
CLODÓVIO DE PAULA MELO
Membro: Uso Eficiente de Bens Permanentes – Relatório Consolidado do Inventário de Bens
EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Membro: Implantação PJe e PAD/Elaboração do Portal da Comissão Gestora do PLS-PJ
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA
Membro: Gestão de Resíduos
SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE
Membro: Uso Eficiente de Insumos e Materiais / Relatório Consolidado do Inventário de Materiais
MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO
Membro: Capacitação e Sensibilização / Qualidade de Vida no Trabalho

1.	APRESENTAÇÃO

A preservação do meio ambiente, bem como a sua manutenção é fruto da tutela constitucional prevista no ordenamento jurídico pátrio, oriundo de lutas pela previsão deste instituto como sendo um direito garantido a todos os membros da sociedade. Do resultado desta ação, emanará várias normas positivadas, dedicadas a todos os entes e esferas do Poder Estatal, que irão sistematizar o compromisso para com a responsabilidade ambiental.
No âmbito no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 201 de março de 2015, implementou a busca por este compromisso com os pilares da tutela ambiental, determinando a todos os órgãos do Poder Judiciário o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), no sentindo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
O presente instrumento tem como objetivo a reunião dos dados oriundos das unidades deste Regional, tendo como base a coleta dos números referentes ao exercício 2018 e compará-los aos de 2015, 2016 e 2017, em consonância ao disposto nas Resoluções nº 201/2015 – CNJ e nº 23.474/2016 – TSE, e no âmbito regional, previsto na Resolução Nº 499/2017.
O PLS-PJ do TRE-AP (Res. Nº 499/2017) está vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do Órgão.

2.	AVALIAÇÃO TEMÁTICA
2.1.	MATERIAL DE CONSUMO

O objetivo principal do Plano de Ação Material de Consumo foi a redução do uso de copos descartáveis, água de 1,5l e papel A4, diminuindo o impacto negativo das atividades do TRE/AP no meio ambiente. Ademais, a promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	Base histórica
2014	2015

Não- eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	
Consumo de papel não-reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel não- reciclado adquiridas pelo órgão (Resmas)	
Mensal	
1394	
611	
499	
482	
732	

Consumo de papel reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado adquiridas pelo órgão (Resmas)	

Mensal	

79	

862	

1383	

63	

734	

Consumo de papel próprio.	Quantidade total consumida de resmas de papel adquiridas pelo órgão	
Mensal	
1473	
1473	
1882	
545	
1466	
Consumo de papel não-reciclado contratado	Quantidade consumida de resmas de papel não- reciclado fornecidas por contratos de terceirização	

Mensal	

0	

0	

0	

0	

0	

Consumo de papel reciclado contratado	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado fornecidas por contratos de terceirização	

Mensal	

0	

0	

0	

0	

0	

Consumo de papel contratado	Quantidade total consumida de resmas de papel fornecidas por contratos de terceirização	

Mensal	

0	

0	

0	

0	

0	
Consumo de papel	Quantidade total consumida
de resmas de papel	Mensal	1473	1473	1882	545	1466	

total	adquiridas pelo órgão ou fornecidas por contratos de terceirização							
Gastos com papel não-reciclado próprio	Despesa com aquisição de resmas de papel não- reciclado adquiridas pelo órgão (Reais)	

Mensal	

3.716,00	

5.660,00	

4.528,00	

9.843,00	

18.236,80	

Gastos com papel reciclado próprio	Despesa com aquisição de resmas de papel reciclado adquiridas pelo órgão (Reais)	

Mensal	

16.624,00	

5.200,00	

13.520,00	

0	

11.741,20	

Gastos com papel próprio	Despesa total com aquisição de resmas de papel adquiridas pelo órgão (Reais)	

Mensal	

20.340,00	

10.860,00	

18.038,00	

9.843,00	

29.948,00	
Consumo de copos descartáveis para água	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água – Cento.	
Anual	
5504	
1936	
4721	
1037	
3436	
Consumo de copos descartáveis para café	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de café – Cento.	
Anual	
1735	
436	
2044	
219	
1924	

Consumo de copos descartáveis total	Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café – Cento.	

Anual	

7239	

2368	

6765	

1256	

5360	
Gasto com copos descartáveis para água	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água – Reais	
Anual	
15.525,00	
2250,00	
9.350,00	
1950,00	
5.850,00	
Gasto com copos descartáveis para café	Despesa com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café – Reais	
Anual	
1350,00	
2.340,00	
0	
550,00	
2.200,00	

Gasto com copos descartáveis total	Despesa total com aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água e café – Reais.	

Anual	

16.875,00	

4590,00	

9.350,00	

2.500,00	

8.050,00	
Consumo de embalagens descartáveis para água mineral 1,5 L	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou	
Anual	
5906	
1716	
28284	
10569	
31819	

	sem gás – Unidade							
Consumo de embalagens retornáveis para água mineral – 20 litros.	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada - Unidade	

Anual	

1468	

1027	

2440	

1371	

1768	
Gasto com água mineral em embalagens descartáveis – 1,5l	Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis - Reais	
Anual	
0	
5.040,00	
46.510,00	
15.100,00	
40.200,00	
Gasto com água mineral em embalagens retornáveis - 20 litros	Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis – Reais.	
Anual	
7.738,00	
4.071,15	
16.815,00	
7.155,66	
6834,22	

2.2.	EFICIÊNCIA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Plano de ação
•	Monitoramento dos dados de consumo e divulgação ao corpo funcional;
•	Implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica;
•	Sensibilização do corpo funcional para a necessidade de economizar energia elétrica;
•	Análise do contrato de demanda junto à concessionária.

Impacto Gerado
Com base nos dados apresentados abaixo, constatou-se que as ações implementadas apresentaram resultados na redução do consumo de energia por parte do TRE-AP. Ao se comparar os anos não-eleitorais, 2015 e 2017, houve uma redução de 5,59% e os eleitorais, 2016 e 2018, no mesmo período de apuração, de janeiro a outubro, houve uma redução de 1,37%.

Meta
•	Reduzir em 10% o consumo em relação ao ano anterior;

Desempenho em relação à meta

Apesar das ações efetuadas gerarem redução no consumo, não foi suficiente para alcançar a meta estabelecida no Plano de Logística Sustentável do TRE-AP. Os fatores que levaram a essa ocorrência são:
1.	Possivelmente a meta estabelecida fora superestimada, gerando um percentual de redução com pequenas probabilidades de ser alcançado;
2.	Ações de sensibilização do corpo funcional em pequena escala, podendo ser aprimorada com o objetivo de alcançar melhores resultados;
3.	Não contabilização de parte da instalação de geração de energia fotovoltaica, visto que os sistemas executados no edifício-sede, na 6ª Zona Eleitoral e na 10ª Zona Eleitoral em 2018 ainda não estão em operação.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2015

Não- eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	
Consumo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária - KWh	
Mensal	1.129.448
KWh	1.272.566
KWh	1.066.332K
Wh	1.013.948
KWh*	

Consumo relativo de energia elétrica	
Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária, em relação à área total do órgão – KWh/m²	

Anual	

70,33
KWh/m²	

79,24
KWh/m²	

66,40
KWh/m²	

63,14
KWh/m²*	

Gasto com energia elétrica	
Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária, em relação à área total do órgão - Reais	

Mensal	

R$ 517.931,19	

R$ 474.836,8
9	

R$ 636.787,96	

R$ 649.068,62*	

Gasto relativo com energia elétrica	Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos, em relação à área total do órgão – Reais/m²	
Anual	
R$ 32,25 /m²	
R$ 29,57
/m²	
R$ 39,65 /m²	
R$ 40,42
/m²*	

2.3.	ÁGUA E ESGOTO

Plano de ação
•	Implantação de procedimentos para evitar o desperdício de água com a instalação de dispositivos economizadores;

•	Verificação da viabilidade de reuso de água e tratamento de efluentes;
•	Analisar a viabilidade de aproveitamento de água da chuva.

Impacto Gerado
Não há como mensurar os impactos gerados pelas ações implementadas, pois não há hidrômetros nas edificações que compõem a estrutura física do TRE-AP. Esse fato é facilmente constatado analisando a tabela abaixo, visto que o volume fornecido pela concessionária é constante ao longo de todos os meses.
Apesar da impossibilidade de mensuração, o TRE-AP tem executado medidas mitigatórias de desperdícios, como substituição das torneiras comuns por torneiras de monocomando e todos os vasos sanitários são de caixa acoplada, evitando a perca ocasionada pelas válvulas de descarga.

Meta
Manter o consumo do ano anterior

Desempenho em relação à meta
A meta foi alcançada, pois o volume fornecido pela concessionária permaneceu constante.

Nome do indicador	

Descrição	

Apuração	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	

Consumo de água	Consumo total de água fornecida	pela
concessionária – m³	
Mensal	8400	8400	7700*	

Consumo relativo de água	Consumo total de água fornecida	pela
concessionária, em relação à área total do órgão – m³ de água / m² de área	

Anual	0,52
m³/m²	0,52 m³/m²	0,48 m³/m²*	

Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos - Reais	
Mensal	R$ 46.711,81	R$ 50.652,96	R$ 47.677,65*	

Gasto relativo com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão – Reais / m³	
Anual	R$ 2,91
/m²	R$ 3,15 /m²	R$ 2,97 /m²	

2.4.	GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A responsabilidade socioambiental está inserida nas Diretrizes Estratégias da Justiça Eleitoral para o quadriênio de 2017/2020, consubstanciada no fortalecimento de políticas socioambientais, através da adoção de medidas que garantam o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público, do uso racional de recursos naturais, do fortalecimento da política de compras sustentáveis e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
No âmbito deste Regional foi editada a Portaria nº 286/2015, que instituiu o Núcleo Socioambiental em substituição à Comissão de Gestão Ambiental, com a missão de fomentar, em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/AP, ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, de reduzir o impacto negativo das atividades do Órgão no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados, e de promover contratações sustentáveis, dentre outras atribuições.
Com a Resolução TRE/AP 499/2017 que instituiu o Plano de Logística Sustentável – PLS, passou-se a trabalhar de forma mais efetiva a gestão ambiental no âmbito do Tribunal, ao estabelecer uma ferramenta de planejamento da sustentabilidade com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, possibilitando a implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos. Referido normativo foi disponibilizado ao público em geral no endereço eletrônico http://www.tre- ap.jus.br/transparencia/plano-de-logistica-sustentavel-2017-2021
Quanto à gestão de resíduos, o Núcleo Socioambiental efetivou a separação e destinação às empresas recicladoras, de acordo com o Plano de Logística Sustentável1, atingindo as metas abaixo:

			2015				

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	BASE HISTÓRICA
Não- eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	
Destinação de papel	Quantidade (Kg) de papel destinado à reciclagem	Mensal	92	NÃO APURADO	809	2120	
Destinação plástico	de	Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem.	Mensal	220	NÃO APURADO	154	450	
Destinação	de	Quantidade (kg) de metais	Mensal	NÃO	NÃO	0		

1 A base histórica do PLS-TRE/AP foram os anos de 2014 e 2015.

metais	destinada à reciclagem		APURADO	APURADO			
Destinação de vidros	Quantidade (kg) de vidros destinada à reciclagem	Mensal	NÃO APURADO	NÃO APURADO	0		
Total de materiais destinados	à reciclagem	Quantidade resíduos destinados (Kg)	

à	total de recicláveis reciclagem	
SOMATÓRIA DOS ITENS ANTERIORES (ver PA 0000401-38.2018.6.03.8000 ID 0338274)	

Destinação de resíduos de saúde	Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Kg)	

Mensal	
NÃO APURADO	
NÃO APURADO	

0		

Destinação de resíduos de informática	Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem, reaproveitamento ou outra destinação correta	

Anual	
NÃO APURADO	
NÃO APURADO	

0		
Destinação Suprimentos impressão	de de	Quantidade (Unidade) de suprimentos de impressão destinados a empresas de logística reversa	
Anual	
15	
NÃO APURADO	
318	
285	

Destinação de pilhas e baterias	Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para Descontaminação	e destinação correta	
Anual	
NÃO APURADO	
NÃO APURADO	
0		
Destinação lâmpadas	de	Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação	
Anual	NÃO APURADO	NÃO APURADO	
0		
Destinação de resíduos de obras e reformas	Quantidade (m³) de resíduos de obra enviados para o aterro de resíduos da construção civil	
Anual	
NÃO APURADO	
NÃO APURADO	
0		

A base histórica para elaboração do PLS-TRE/AP – 2017/2021 foram os exercícios de 2014 e 2015, motivo pelo qual não houve apuração pelo Núcleo Socioambiental no ano de 2016. No entanto, a Gestão de Resíduos Sólidos âmbito deste Regional vem sendo desenvolvida desde Comissão de Gestão Ambiental, cujo trabalho foi semeado através da Agenda Ambiental 2012-2015, instituída através da Ordem de Serviço nº 002/2011.
O aumento de papéis destinados à reciclagem se deve à implantação da campanha "MATERIAL RECICLÁVEL - DEPOSITE AQUI SEU PAPEL", além disso, a divulgação maciça nos meios de comunicação interna do TRE/AP foi primordial para o alcance do objetivo proposto. Quase 100% do papel utilizado nas atividades , bem como as embalagens de tudo que adentra no Tribunal que podem ser reutilizadas, são encaminhadas para destinação ambientalmente sustentável.

Apesar da diminuição das impressões no âmbito desta Justiça Especializada com a implantação dos Processos Eletrônicos, bem como ações do Núcleo Socioambiental, através da campanha “O QUE FAZER COM OS CARTUCHOS VAZIOS?”, constatou-se um incremento considerável no encaminhamento de suprimento de impressão para reciclagem, isto porque os cartuchos inservíveis de vários setores do Tribunal e das Zonas Eleitorais estavam armazenados nos armários das unidades e Zonas Eleitorais, gerando acúmulo do material.
A campanha “CANEQUE-SE” foi importante para a redução de copos descartáveis, influenciando no indicador Destinação de Plástico para Reciclagem. Outro fator preponderante foi a substituição gradativa das garrafas de água mineral de 1,5 litros pelos garrafões de 20 litros.
As demais metas constantes no PLS-TRE/AP não obtiveram êxito por conta da falta de cooperativas e associações que recebessem os materiais que não têm mais utilidade para o Regional, visando a destinação final adequada, somando-se ao fato de que o Município de Macapá não dispor de coleta seletiva.
A promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional. No ano sob análise foram intensificadas as ações de sensibilização e capacitação e implementadas as seguintes campanhas: “Economizar energia é prova de inteligência e cidadania”; “Ilhas de Café”, “Material reciclável – deposite aqui seu papel”, “o que fazer com os cartuchos vazios?”, “Caneque-se” e “Não jogue mais no lixo comum esponja de limpeza, tubo de creme dental, escova de dentes e suas embalagens”. Infelizmente empresa Terracycle suspendeu o programa de coleta seletiva de produtos de saúde bucal (que era patrocinado pela Colgate) até que encontre um novo patrocinador, desativando o cadastro do Tribunal no referido programa.
Este regional vem adotando critérios de sustentabilidade, por ocasião da elaboração de Termos de Referência, em especial, quando da aquisição de PAPEL A4- RECICLADO, com vistas a contribuir com a economia de recursos naturais e financeiros. Além disso, medidas objetivando a redução no consumo de papel, como, por exemplo, o reaproveitamento de folhas usadas como rascunho, a utilização de impressoras com impressão frente e verso, a implantação do Sistema eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que representam um avanço na economia de papel, já que os procedimentos passam a ser eletrônicos.
Apesar dos esforços do núcleo socioambiental na contínua conscientização de ações socioambientais os resultados ainda são pequenos, pois o sucesso do Programa depende da mudança de atitudes de pessoas, da implantação da Coleta Seletiva e fomento de Cooperativas ou Associações de Catadores pelo Poder Público.

O reduzido quadro de pessoal e a falta de cultura de preservação do meio ambiente também representam entraves à gestão ambiental, entretanto, a realização das atividades laborais de maneira sustentável é possível com mudança de comportamento ambiental dos magistrados, servidores e colaboradores. Aplicar medidas que visem o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, aquisições e contratações sustentáveis, bem como a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho dependem do efetivo envolvimento de todos os setores que compõem o Tribunal.

2.5.	QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO

O plano de ação neste tema tem como objetivo valorizar, satisfazer e incluir o capital humano do TRE-AP em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas. Nesse sentido, a meta é realizar ações para a melhoria do ambiente organizacional e qualidade de vida do corpo funcional.
Em 2017 houve a mudança da cúpula administrativa, o que gerou uma descontinuidade das ações que vinham sendo implementadas pelo tribunal. Este é uma tema que a gestão deve ficar alerta para que os próximos índices evoluam.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2015

Não- eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	

Participações da Força de Trabalho em Ações de Qualidade de Vida	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho. / Unidade de medida: participantes.	

Anual	

Não apurado	

35	

15	

3	

Quantidade de Ações de Qualidade de Vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria. / Unidade de medida: ações.	

Anual	

Não apurado	

11	

1	

1	
Participação relativa em ações de qualidade de vida	Percentual de participações em ações de qualidade de vida no trabalho. / Unidade de medida: % por ação.	
Anual	
Não apurado	
20%	
9%	
2%	
Participações	em Ações Solidárias	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em
eventos de ações solidárias./	
Anual	Não apurado	Não apurado	Não apurado	Não apurado	

	(Unidade	de	medida: participantes)						

Quantidade de Ações Solidárias	Quantidade de ações solidárias organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria. / (Unidade de medida: ações).	

Anual	
Não apurado	

3	

3	

3	

Participação relativa em ações solidárias	Percentual de participações em ações solidárias./ (Unidade de medida: % por ação).	
Anual	
Não apurado	
Não apurado	
Não apurado	
Não apurado	

Ações de inclusão	Quantidade de ações de inclusão realizadas. / (Unidade de medida: ações).	
Anual	Não apurado	Não apurado	Não apurado	Não apurado	

2.6.	DIVULGAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

O TRE-AP tem como objetivo neste tema desenvolver a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas.
A meta é realizar 01 (uma) campanha anual de conscientização sobre o tema “Economia de Energia Elétrica” e a realização de uma atividade de educação ambiental sobre o tema “Economia de Energia Elétrica”.
Abaixo, os dados do período.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2015

Não- eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não- eleitoral	2018

Eleitoral	
Ações	de
capacitação	e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização realizadas. // (Unidade de medida: ações)	
Anual	
Não apurado	
0	
1	
0	

Participação	em
Ações	de
sensibilização	e capacitação	Total de participações de servidores, magistrados e força de trabalho auxiliar em eventos de ações de Capacitação e Sensibilização Socioambiental. // (Unidade de medida: Participantes.	

Anual	

Não apurado	

0	

Não apurado	

0	
Participação relativa em capacitação e sensibilização socioambiental	Percentual de participações em ações de capacitação e sensibilização. // (Unidade de medida: % por ação).	
Anual	
Não apurado	
0	
Não apurado	
0	

2.7.	GESTÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TELEFONIA FIXO E MÓVEL
Em relação à telefonia fixa/móvel o tem como objetivo reduzir a despesa com telefonia fixa e móvel; em relação à meta, foi fixada manter o gasto de 2015. Entretanto, como se observa na tabela abaixo, houve um aumento no ano de 2018 no gasto com telefonia fixa, porque nesse ano houve a implantação da tecnologia VOIP, o que elevou o valor do gasto.
Quando se faz a análise do gasto com telefonia móvel, observa-se que houve uma redução no gasto.
VIGILÂNCIA
O plano de ação tem como objetivo racionalizar o gasto com o serviço prestado e como meta a substituição do serviço de vigilância armada por sistema de monitoramento eletrônico.
Em 2015, como se observa na tabela abaixo, o Tribunal tinha um contrato de aproximadamente 2 milhões de reais com empresa de vigilância armada. Em 2017, utilizou-se totalmente de vigilância desarmada, através de sistema de monitoramento por câmeras, o que reduzir os gastos. Em 2018, o gasto total foi de R$ 828.156,36.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2015

Não-eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não-eleitoral	2018

Eleitoral	
Gasto com telefonia fixa	Despesa com serviços de telefonia fixa (inclusive tecnologia VoIP) - Reais	
Mensal	
50.151,63	
93.059,11	
79.257,29	
512.757,07	

Total de linhas de telefonia fixa	Quantidade de linhas de telefonia fixa que atendem o Órgão, seus anexos e unidades vinculadas – Linhas telefônicas	

Mensal	

51	

100	

104	

104	

Gasto relativo com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa (inclusive tecnologia VoIP), em relação ao total de linhas
– Reais por Linha Telefônica	

Mensal	

983,60	

930,59	

762,09	

4.930,36	
Gasto com telefonia móvel	
Despesa com serviços de telefonia móvel (voz, dados e assinatura) – Reais	
Mensal	
35.194,20	
48.513,95	
39.682,30	
29.645,80	

Total de linhas de telefonia móvel	Quantidade de linhas de telefonia móvel que atendem o Órgão, seus anexos e unidades vinculadas – Linhas
Telefônicas	
Mensal	
24	
24	
24	
24	

Gasto relativo com telefonia móvel	Despesa com serviços de telefonia móvel (voz, dados e assinatura), em relação ao total de linhas móveis – Reais
por Linha Telefônica	
Mensal	
1.466,42	
2.021,41	
1.653,43	
1.235,24	
Gastos	com
Contratos	de Vigilância Armada no Período-Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços vigilância armada durante o período-base. - Reais	

Anual	

R$ 1.982.845,76	

414.317,32	

0	

0	
Quantidade de Postos de Vigilância Armada no Período- Base	Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. – Postos Armados	
Anual	
32	
34	
0	
0	

Gasto relativo com Contratos	de Vigilância armada	Despesa total com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada    -    Reais    / posto armado	

Anual	

R$ 61.963,93	

12.185,80	

0	

0	
Gastos	com
Contratos	de Vigilância Desarmada	no Período-Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços vigilância	desarmada durante o período-base. – Reais	

Anual	

95.650,00	

393.759,17	

789.201,30	

828.156,36	
Quantidade de Postos de Vigilância Desarmada no Período-Base	Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. - Postos Desarmados	
Anual	
50	
29	
33	
33	

Gasto relativo com vigilância desarmada	Despesa total com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada - Reais   / posto desarmado	

Anual	

1.913,00	

13.577,90	

24.187,92	

25.095,65	

Gasto Total com Contratos	de Vigilância no Período de Referência	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência. - Reais	

Anual	

2.078.495,76	

808.076,49	

789.201,30	

828.156,34	
Variação dos gastos com contratos de vigilância	Variação dos gastos com contratos de vigilância em relação ao ano anterior. - %	
Anual	
Não apurado	
-61	
-2	
5	
Gastos	com
Contratos	de Limpeza no Período- Base	Despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período- base. - Reais	

Anual	

1.284.685,80	

982.987,64	

1.212.598,80	

1.901.956,65	

Área Contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza. – m²	
Anual	
17.026,36	
17.026,36	
17.026,36	
17.026,36	
Gasto relativo com Contratos de limpeza	Despesa total com o contrato de limpeza em relação à área	Anual	75,45	57,73	71,22	111,71	

	contratada – Reais / m²						
Variação dos gastos com contratos de limpeza	Variação dos gastos com contratos de limpeza em relação ao ano anterior - %	
Anual	
Não apurado	
-23	
23	
57	
Gasto com material de limpeza	Despesa total com a aquisição de materiais de limpeza - Reais	
Anual	
68.061,27	
87.427,32	
83.942,64	
84.832,35	
Valor gasto com reformas	nas unidades	Valor (R$) gasto com reformas nas unidades no ano vigente/valor gasto com reformas no ano anterior	
Anual	
2.581.328,54	
14.664,34	
815.546,69	
1.295.860,50	

2.8.	IMPRESSÃO

A aferição dos indicadores “Quantidade de impressões” e “Performance dos equipamentos Instalados” do tema VIII – IMPRESSÃO – não foi realizada, em decorrência dos equipamentos de impressão atualmente instalados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não disponibilizarem relatórios sobre os dados desses indicadores. Por essa razão, conforme mencionado no relatório de 2017, optou-se por traçar objetivos, metas e iniciativas gerais para este tema, com o intuito de realizar a redução, de forma global, dos indicadores relacionados à impressão.
Conforme tabela abaixo, foi informado o valor 0 (zero) para os indicadores quantidade de impressões e performance de equipamentos instalados, devido a impossibilidade de aferição acima relatada. E, considerando que não há contrato de outsourcing de impressão neste tribunal, os valores desse indicador também foram registrados com zero.

Nome do indicador	
Descrição	
Apuraç ão	
2015
Não -eleitoral	
2016
Eleitoral	
2017
Não -eleitoral	
2018
Eleitoral	

Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão,
sejam próprios ou locados.	
Anual	
0	
0	
0	
0	

Quantidade de equipamentos de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou alocados, instalados ao
final do ano.	
Anual	
465	
366	
169	
208	
Performance dos
equipamentos instalados	Quantidade de impressões
em relação ao total de equipamentos instalados.	
Anual	
0	
0	
0	
0	

Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é
considerado no item 2.3.	

Anual	

R$ 72.420,51	

R$ 174.854,50	

R$ 37.555,98	

R$ 48.861,3	

Gasto com aquisição de impressoras	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da
aquisição.	

Anual	

R$ 53.790,00	

0	

0	

R$ 110.940,00	

Gasto com contratos de terceirização de impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato).
Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação
do contrato.	

Anual	

0	

0	

0	

0	

Considerando que todos os objetivos e metas estabelecidos para o tema impressão foram atingidos, conforme já relatado no relatório de 2017, será realizado a análise do alcance desses objetivos somente nos indicadores passíveis de mensuração.
Em relação ao “indicador quantidade de equipamentos instalados”, em 2018 houve 208 equipamentos instalados (dados históricos na figura abaixo), o que representa uma redução de 43% em relação à quantidade de equipamentos de 2016.

Em relação ao indicador “Gasto com aquisições de suprimentos“, comparado à 2017, houve a redução de 72% dessa despesa, pois em 2018 foram gastos apenas R$ 48.861,30 em aquisições de suprimentos.

Quanto ao indicador “gasto com aquisição de impressoras”, em 2018 foram gastos R$ 110.940,00 com aquisições desses equipamentos, sendo que nos dois anos anteriores foi zero. Essa despesa aconteceu com o objetivo de realizar a substituição dos equipamentos obsoletos instalados no TRE por equipamentos mais modernos, com menor consumo de energia e recursos.
Analisando os números acima, percebe-se que a estratégia de adoção objetivos, metas e iniciativas gerais para o tema, com o intuito de realizar a redução, de forma global, dos indicadores relacionados à impressão, foram eficientes, pois os indicadores mensuráveis apresentaram significavas reduções durante os anos do PLS, com exceção do indicador “gasto com aquisição de impressoras”, que sofreu uma elevação de consumo (justificada pelos ganhos futuros esperada após a instalação das novas impressoras).
Em relação às iniciativas, em resumo, até o momento, foram estabelecidas as seguintes iniciativas:

INICIATIVAS

ITEM	PLANEJADA	STATUS/OBSERVAÇÃO	
01	Configurar equipamentos de impressão para modo frente e verso automático	EXECUTADO
Todos os equipamentos foram configurados para impressão frente e verso	
02	Verificar a viabilidade de implantação de VoIP	EXECUTADO
Em 2017 foi realizado o estudo e, verificada a aplicabilidade de aplicação, foi realizada licitação em 2018. Os testes dos equipamentos estão sendo realizados e a previsão de instalação nos setores é o início de 2019.	
03	Implantação do processo administrativo eletrônico nos cartórios eleitorais	EXECUTADO
Todos os cartórios eleitorais passaram a realizar a tramitação eletrônica de procedimentos administrativos.	

			
04	Preparação de ambiente para implantação do processo
administrativo eletrônico nos cartórios eleitorais	EXECUTADO
O ambiente foi preparado e o sistema encontra-se em uso pelos cartórios.	

2.9.	DESLOCAMENTO DE PESSOAL

Nome do indicador	
Descrição	
Apuração	2015

Não-eleitoral	2016

Eleitoral	2017

Não-eleitoral	2018

Eleitoral	

Consumo	de gasolina	Quantidade consumida de litros de gasolina - litros	
Anual	
12.600	
12.067,92	
11.320,08	
10.311,55	

Consumo de etanol	Quantidade consumida de litros de etanol	N/A	0	0	0	0	

Consumo de diesel	Quantidade consumida de litros de diesel - litros	Anual	38.613	25.437	24.649,86	22.446,39	

Consumo de gás natural	Quantidade consumida
de metros cúbicos de GNV	
N/A	
N/A	
N/A	
N/A	
N/A	

Consumo relativo de álcool e gasolina	Quantidade de litros de álcool e gasolina consumidos por cada
veículo – litros / veículos	
Anual	
969,23	
928,30	
870,77	
937,41*	

Consumo relativo de diesel	Quantidade de litros de diesel consumidos por cada veículo – litros /
veículos	
Anual	
630	
603,39	
566,04	
542,71	

Consumo relativo de gás natural	Quantidade de metros cúbicos de GNV consumidos por cada
veículo – litros / veículos	
Mensal	
0	
0	
0	
0	

Quilometragem	Quilometragem percorrida pelos veículos
- Km	
Anual	
302.524	
213.664	
172.280	
182.270**	

Quantidade	de Veículos a Gasolina	Total de veículos movidos exclusivamente a gasolina ao final do ano
- veículos	

Anual	
6	
6	
6	
6	

Quantidade	de Veículos a Etanol	Total de veículos movidos exclusivamente a etanol ao final do ano -
Veículos	

Anual	
0	
0	
1.395	
0	
Quantidade	de Veículos Flex	Total de veículos Flex, movidos a gasolina ou	
Anual	13	13	13	11	

	etanol, ao final do ano - veículos						

Quantidade	de Veículos a Diesel	Total de veículos movidos exclusivamente a diesel ao final do ano –
veículos	

Anual	
20	
20	
20	
19	

Quantidade de Veículos a Gás Natural	Total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) ao final do ano –
veículos	

Anual	

0	

0	

0	

0	

Quantidade	de Veículos Híbridos	Total de veículos híbridos, ou seja, elétrico e combustíveis, ao final
do ano – Veículos	

Anual	
0	
0	
0	
0	

Quantidade	de Veículos Elétricos	Total	de	veículos
elétricos ao final do ano - Veículos	
Anual	
0	
0	
0	
0	
Quantidade	de Veículos	Quantidade de veículos ao final do ano - Veículos	
Anual	33	33	33	30	

Usuários	por veículo de serviço	Quantidade de usuários por veículos de serviço –
Usuários / Veículos	
Anual	
7,2	
6,9	
6,8	
6,9	

Usuários	por
veículo	de
magistrado	Quantidade de usuários por veículos de magistrado – Usuários /
Veículos	

Anual	
4	
4	
4	
4	

Gastos	com
Manutenção	de Veículos	Despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão, seus anexos e unidades
vinculadas - Reais	

Anual	

96.689,00	

138.461,78	

91.054,80	

218.087,70	

Gasto relativo com manutenção dos veículos	Despesa total com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos – Reais /
Veículo	

Anual	

2.479,20	

3.550,30	

2.334,73	

5.591,99	

Gastos	com
Contratos	de Motoristas	Despesa total com contratos de motoristas nos órgãos, seus anexos
e unidades vinculadas	

Anual	
N/D	
1.083.833,50	
1.259.502,68	
1.293.712,14	

Gasto relativo com contrato	de motoristas	Despesa total com contratos de motoristas em relação à quantidade
total de veículos	

Anual	
N/D	

27.790,60	
32.294,94	
35.936,69	

Com base nas informações coletadas no Sistema CONVEL, nas planilhas de controle de abastecimentos e de registros de quilometragens de veículos, nos pagamentos de

manutenção de veículos e nos serviços de condução de veículos (motoristas terceirizados), foram obtidos os dados da planilha acima (DESLOCAMENTO DE PESSOAL E MATERIAIS).
1.	O consumo de COMBUSTÍVEL GASOLINA sofre um decréscimo linear de aproximadamente 18,1% entre os anos de 2015-2018;
2.	O consumo de ÓLEO DIESEL sofre um decréscimo linear de aproximadamente 41,9% entre os anos de 2015-2018, com queda significativa entre os anos de 2015-2016 e 2017-2018;
3.	O consumo relativo de COMBUSTÍVEL GASOLINA no ano de 2018* não caracteriza piora no índice médio em razão de que houve aumento na quilometragem percorrida pelos veículos oficiais em 2018**, fato justificado pelo acentuado número de deslocamentos entre a SEDE do TRE/AP e o CARTÓRIO DA ZONA NORTE face a descentralização do ALMOXARIFADO CENTRAL e DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS para o prédio Anexo construído naquele local.
4.	O aumento do consumo de COMBUSTÍVEL GASOLINA (Item 3) resultou em redução do consumo relativo de Diesel, apesar do aumento de aproximadamente 6,9% no total de quilometragem percorrida no período (ANO ELEITORAL).
5.	Atualmente a idade média da frota do TRE/AP é de 3,5 (três e meio) anos de uso, sendo que em 2017 foi dado início ao processo de redução e renovação da frota, substituindo veículos com mais de 5 (cinco) anos de uso, com alta quilometragem e altos custos de manutenção, por veículos novos, com melhores índices de eficiência energética, com base nas tabela do INMETRO.
6.	No ano de 2017 houve redução de 03 (três) postos de trabalho de condução de veículos em razão da extinção das 3ª, 9ª e 13ª Zonas Eleitorais de Calçoene, Ferreira Gomes e Vitória do Jari respectivamente.
7.	Atendendo recomendação do TCU, no ano de 2018 estão sendo encerrados mais 03 (três) postos de trabalho na SEDE do TRE/AP, resultando em mais redução com gastos na contratação de serviços de condução de veículos.
8.	Ainda no exercício 2018, face a contenção e despesas advinda da EC 95, o Setor de Transporte, levando em consideração a não existência de recursos financeiros para continuidade da ação de renovação da frota, adotou o plano de revitalização de veículos com maior tempo de uso, realizando manutenção corretiva de alto impacto, objetivando o prolongamento da vida útil desses bens permanentes por pelo menos mais 2 (dois) anos.
9.	Como critério de avaliação para inserção no plano de revitalização da frota, o Setor de Transporte avaliou os veículos utilizados pelas Zonas Eleitorais que tem as piores condições de trafegabilidade em vias, bem como o desgaste acentuado de peças e alta quilometragem percorrida por tais veículos.

10.	Também no exercício 2018 verificou-se que muitos veículos náuticos utilizados pelas Zonas Eleitorais necessitavam de manutenção corretiva, alguns estavam sem funcionamento devido ao lapso de tempo sem uso.
11.	Os veículos náuticos possuem alto custo de manutenção e necessitam de funcionamento periódico regular, razão pela qual muitos apresentaram problemas mecânicos no motor de popa, demandando elevados gastos para reparos.
12.	Com base nas informações dos itens 8, 9, 10 e 11, o Setor de Transporte exauriu 100% dos recursos referentes aos Gastos com Manutenção de Veículos, fator esse aliado a concentração de todos os gastos com manutenção de veículos (terrestres e náuticos) e ainda os gastos de manutenção corretiva/preventiva dos grupos geradores instalados nas 1ª, 6ª, 7ª, 10ª Zonas Eleitorais de Amapá, Santana, Laranjal do Jari, Macapá (Zona Norte) e SEDE do TRE/AP, dentro do contrato de manutenção de veículos n. 17/2017.
Todas as ações executadas pelo setor de transportes nos anos de 2017 e 2018 resultarão em significativas diminuições de gastos para os anos de 2019 e 2020, em perfeito alinhamento aos modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social propostos no PLS-PJ.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O grande desafio fundamenta-se no transporte dos planos, metas e objetivos para a dimensão fática, dado que o emprego dos princípios sustentáveis exige a transmutação de condutas, procedimentos e atividades. Para que isso ocorra, são indispensáveis a cooperação, bem como a união dos esforços de todos os componentes de uma organização, pois são estes pequenos gestos que, repetidos diariamente, tendo em vista adoção coletiva dos mesmos, terão grande impacto na economia dos recursos financeiros e naturais.
Realizar as atividades do dia a dia de maneira sustentável só é possível com mudança de comportamento ambiental dos magistrados, servidores e colaboradores. Aplicar medidas que visem o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, aquisições e contratações sustentáveis, bem como a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho dependem do efetivo envolvimento de todos os setores que compõem o Tribunal.