PLANO DE LOGÍSTICA SUTENTÁVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DO ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ – TRE. RELATÓRIO DE DESEMPENHO ANUAL DOS PERÍODOS DE 2015, 2016 E 2017

Macapá/AP, 2018.

NÚCLEO SÓCIOAMBIENTAL (Portaria nº 286/2015 e Portaria nº 192/2017):

ADRIANO LIMA DE SOUZA
Comissão de Licitação

EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Coordenadoria de Soluções Corporativas

ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA
Seção de Indexação e de Jurisprudência

MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ*
Gabinete da Diretoria-Geral

SILVANA CARLA BENÍCIO DA SILVA
Coordenadoria de Orçamento e Finanças

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – CGPLS (Portaria
160/2015 e Portaria 269/2016):

ADRIANO LIMA DE SOUZA
Comissão de Licitação

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Seção de Licitações e Compras

CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA
Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica

CLODÓVIO DE PAULA MELO
Seção de Gestão Patrimonial

EMANOEL DOS SANTOS FLEXA
Coordenadoria de Soluções Corporativas

1.	APRESENTAÇÃO

A preservação do meio ambiente, bem como a sua manutenção é fruto da tutela constitucional prevista no ordenamento jurídico pátrio, oriundo de lutas pela previsão deste instituto como sendo um direito garantido a todos os membros da sociedade. Do resultado desta ação, emanará várias normas positivadas, dedicadas a todos os entes e esferas do Poder Estatal, que irão sistematizar o compromisso para com a responsabilidade ambiental.
No âmbito no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 201 de março de 2015, implementará a busca por este compromisso com os pilares da tutela ambiental, determinando à todos os órgãos do Poder Judiciário o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), no sentindo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
O presente instrumento tem como objetivo a reunião dos dados oriundos das unidades deste Regional, tendo como base a coleta dos números referentes aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, em consonância ao disposto nas Resoluções nº 201/2015 – CNJ e nº 23.474/2016 – TSE, e no âmbito regional, previsto na Resolução Nº 499/2017.
O PLS-PJ do TRE-AP (Res. Nº 499/2017) está vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do Órgão.

2.	AVALIAÇÃO SOBRE O TEMA RELACIONADO À MATERIAL DE CONSUMO

O objetivo principal do Plano de Ação Material de Consumo foi a redução do uso de copos descartáveis, água de 1,5l e papel A4, diminuindo o impacto negativo das atividades do TRE/AP no meio ambiente. Ademais, a promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional.
Quadro 01 – Papel

Indicador	Descrição	Medida	Peridiocidade	Base Histórica	2015	2017	
Consumo de papel branco	Quantidade(resmas) de papel branco
utilizadas	Resmas	Mensal e anual	2583	1620	482	
Gasto com Aquisição de papel branco	Valor (R$) gasto com a compra de papel branco	
Resmas	
Mensal e anual	
3.716,00	
5.660,00	
11.303,00	
Consumo de papel Reciclado	Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas	
Resmas	Mensal e anual	
1549	
608	
63	
Gasto com aquisição de papel Reciclado	Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado	
Resmas	
Mensal e anual	
16.624,00	
5.200,00	
0,00	

Indicador	Descrição	Medida	Periodicidade	Base histórica	
				2014	2015	2017	
Consumo de copos descartáveis de 200ml	Quantidade (centos) de copos de 200 ml/ total corpo funcional +força de
trabalho auxiliar	
Cento	
Semestral e Anual	
5612	
1936	
1037	
Gasto com aquisição de copos descartáveis de 200
ml	Valor gasto na compra de copos descartáveis de 200
ml	
Cento	Semestral e Anual	
15.545,00	
2.340,00	
1950	

Consumo de copos descartáveis de 50ml	Quantidade (centos) de copos de 200 ml/ total corpo funcional +força de
trabalho auxiliar	
Cento	
Semestral e Anual	
1735	
432	
219	
Gasto com aquisição de copos descartáveis de 50
ml	Valor gasto (R$) na compra de copos descartáveis de 50
ml	
Cento	Semestral e Anual	
1.350,00	
2.500,00	
550	
Gasto com aquisição de copos descartáveis	Valor gasto (R$) na compra de copos descartáveis de 50 e
200 ml	
Cento	
Semestral e Anual	
16.895,00	
4840	
2.500,00	
Consumo de agua envasada de 1,5l	Quantidade de garrafas descartáveis
consumida	
Unidade	Semestral e Anual	
35.310	
9800	
8.811	
Gasto com aquisição de agua envasada em embalagens de
1,5l	Valor gasto (R$) na compra de garrafinhas plásticas	
Unidade	Semestral e Anual	
52.350,00	
13.650,00	
15.100,00	
Consumo de Garrafões de 20 litros	Consumo de Garrafões de agua de 20 litros	
Unidade	Semestral e Anual	
1468	
1027	
1371	
Gasto com aquisição de garrafões de 20 litros	Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de 20
litros	
Unidade	Semestral e Anual	
0	
0	
0	

3.	AVALIAÇÃO SOBRE TEMA RELACIONADO À GESTÃO DE RESÍDUOS

A responsabilidade socioambiental está inserida nas Diretrizes Estratégias da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017/2020, consubstanciada no fortalecimento de políticas socioambientais, através da adoção de medidas que garantam o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público, do uso racional de recursos naturais, do fortalecimento da política de compras sustentáveis e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Com a resolução TER/AP 499/2017, passou-se a trabalhar de forma mais efetiva a Gestão de Resíduos no âmbito do Tribunal, com um plano de ações, objetivos, metas e indicadores, sendo possível avaliação dos resultados alcançados e a identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas.
Neste contexto, o Núcleo Socioambiental, instituído através da Portaria Presidência nº 286/2015 e alterações posteriores, desenvolveu ações que estimularam o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, reduzindo o impacto negativo das atividades do Regional no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados.
Em atenção ao Decreto Federal 5.940/2006, o Núcleo Socioambiental encaminhou o Ofício nº 392/2017-TRE-AP/PRES/DG/SAO/COF ao Secretário Municipal de Meio ambiente (SEMAM) solicitando informações acerca da existência de cooperativas ou associações autorizadas a receber os materiais que não têm mais utilidade para o Regional, visando a destinação final adequada. A resposta, através do Ofício nº 300/2017-SEMAM, foi de que não existem licenciamento autorizando cooperativas ou associações de Catadores no Município de Macapá para o recebimento dos referidos materiais. Outro fator de entrave para o atingimento dos objetivos da Gestão de Resíduos foi o fato do Município e Macapá não dispor de coleta seletiva de materiais.
Diante dessas circunstâncias o Núcleo Socioambiental buscou parcerias com empresas que se comprometeram a dar uma destinação adequada aos resíduos gerados pelas atividades do Regional.
O objetivo principal do Plano de Ação Gestão de Resíduos foi promover a destinação sustentável dos resíduos gerados, através de ações que estimularam o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, de reduzir o impacto negativo das atividades do TRE/AP no meio ambiente. Ademais, a promoção de eventos alusivos à gestão ambiental foi de extrema importância para a sensibilização e conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores deste Regional.

Quadro 02. Metas alcançadas e resultados medidos pelos indicadores

Indicador	Descrição	Medida	Peridiocidade	Base Histórica	2015	2017	
Consumo de papel branco	Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas	Resmas	Mensal e anual	2583	1620	482	
Gasto com Aquisição de papel branco	
Valor (R$) gasto com a compra de papel branco	
Resmas	
Mensal e anual	
3.716,00	
5.660,00	
11.303,00	
Consumo de papel Reciclado	Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas	
Resmas	Mensal e anual	
1549	
608	
63	
Gasto com aquisição de papel Reciclado	Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado	
Resmas	Mensal e anual	
16.624,00	
5.200,00	
0,00	

Apesar da diminuição das impressões no âmbito desta Justiça especializada com as ações do Núcleo Socioambiental, através da campanha “O QUE FAZER COM OS CARTUCHOS VAZIOS?”, bem como implantação do Processo Administrativo Eletrônico – PAD, constatou-se um incremento considerável no encaminhamento de suprimento de impressão para reciclagem, isto porque os cartuchos inservíveis de vários setores do Tribunal e das Zonas Eleitorais estavam armazenados nos armários das unidades, gerando acúmulo do material.
A campanha “CANEQUE-SE” foi importante para a redução de copos descartáveis, influenciando no indicador Destinação de Plástico para Reciclagem. Outro fator preponderante foi a substituição gradativa das garrafas de água mineral de 1,5 litros pelos garrafões de 20 litros. O aumento de papéis destinados à reciclagem se deve à implantação da campanha "MATERIAL RECICLÁVEL - DEPOSITE AQUI SEU PAPEL", além disso, a divulgação maciça nos meios de comunicação interna do TRE/AP foi primordial para o resultado esperado.
As demais metas constantes no PLS-TRE/AP não obtiveram êxito por conta da falta de cooperativas e associações que recebessem os materiais que não têm mais utilidade para o Regional, visando a destinação final adequada, somando-se ao fato de que o Município de Macapá não dispor de coleta seletiva.

INICITIVAS

As iniciativas propostas pelo Núcleo Socioambiental no exercício de 2017:

ITEM	PLANEJADA	STATUS/OBSERVAÇÃO	
01	Promover a implantação da coleta seletiva em consonância com as Resoluções CONAMA, com o Decreto 5.940/2006 e demais legislações pertinentes, quanto ao estabelecimento de parcerias com cooperativas de catadores (sempre que   possível,   respeitadas   as
limitações do município)	EM EXECUÇÃO. Realizadas parcerias com empresas que se comprometem em dar destinação adequada aosresíduosgerados pelasatividadesdoRegional	
02	Verificar a existência de cooperativas para recebimento de materiais recicláveis	PREJUDICADO. Não há cooperativas no município conforme Ofício nº 300/2017 da  Secretaria  Municipal  de  Meio
ambiente(SEMAM)	
03	Credenciar	postos	de	recebimento	EM EXECUÇÃO. Realizado credenciamento junto à TerraCycle, empresa que oferece programas de coletas e reciclagem patrocinados por empresas conscientes. Foram incluídos os seguintes materiais: esponja de limpeza, embalagem de creme dental, embalagem de escova de dente, tubo
de creme dental e escova dedente.	
04	Divulgarcronograma decoleta demateriais para reciclagem	EM EXECUÇÃO. O Núcleo Socioambiental divulga regularmente nos meios de comunicação interna o cronograma de recolhimento  dos  materiais  a  serem
enviados parareciclagem.	
05	Recolher	e	enviar	os	materiais para reciclagem	EM EXECUÇÃO. Após divulgação dos cronograma de recolhimento, os materiais são enviados à empresas que se comprometem a dar destinação adequada  aos resíduos gerados pelas
atividadesdoRegional.	

06	Verificar a existência de postos de recebimentodeLâmpadas, pilhasebaterias paradescontaminação	PREJUDICADO. Não há no Município de Macapá postos de recebimento de Lâmpadas, pilhas e baterias para descontaminação	
07	Enviar	as	pilhas	e	baterias para descontaminação	PREJUDICADO. Não há no Município de Macapá postos de recebimento de Lâmpadas, pilhas e baterias para descontaminação	

CAMPANHAS REALIZADAS

1.	Economizar é prova de inteligência e cidadania
2.	Ilhas de café
3.	Material reciclável – deposite aqui
4.	O que fazer com cartuchos vazios?
5.	“Caneque-se!”
6.	Não jogue mais no lixo comum esponja de limpeza, tubo de creme dental, escova de dentes e suas embalagens

4.	ANÁLISE	DA	TEMÁTICA	RELACIONAA	AO	USO	EFICIENTE	DE	BENS	E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

A aferição de parte dos indicadores elencados no tema VIII – uso eficiente de bens e contratações sustentáveis - do PLS-TRE-AP foi prejudicada, em decorrência dos equipamentos de impressão atualmente instalados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não disponibilizarem relatórios sobre os dados desses indicadores.

Por essa razão, optou-se por traçar objetivos e metas genéricas para este tema, posteriormente detalhados, com o intuito de realizar a redução, de forma global, dos indicadores relacionados a este tema.

METAS ALCANÇADAS E RESULTADOS MEDIDOS PELOS INDICADORES

Conforme tabela abaixo, foi informado o valor 0 (zero) para os indicadores quantidade de impressões e performance de equipamentos instalados, devido a impossibilidade de aferição acima relatada. Considerando que não há contrato de outsourcing de impressão neste tribunal, os valores desse indicador também foram registrados com zero.

Indicadores	
Descrição	
Medida	
Periodicidade	
2015	
2017	
Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados.	
Impressões	
Anual	
0	
0	
Quantidade de equipamentos
de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou alocados, instalados ao final do ano	
Equipamentos	
Anual	
465	
169	
Performance dos equipamentos instalados	Quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados.	
Impressões / equipamento	
Anual	
0	
0	

Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois
este é considerado no item 2.3.	

Reais	

Anual	
R$ 72.421,01	
R$ 28.555,98	
Gasto com aquisição de	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como	Reais	Anual	R$ 53.790	0	

impressoras	cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois
este é considerado no item 2.3.					

Gasto com contratos de terceirização de impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da
assinatura ou renovação do contrato.	

Reais	

Anual	

0	

0	

Através da figura abaixo, percebe-se que em 2017 houve decréscimo em relação ao indicador quantidade de equipamentos instalados. Os 169 equipamentos instalados em 2017 representam uma redução de 81% em relação à quantidade de equipamentos instaladas que existiam no início do PLS.

500

Quantidadedeequipamentosinstalados
465

450
400

366

350
300
250
200
150

169

100
50
0

2015

2016

2017

Conforme já mencionado, devido as dificuldades encontradas para mensurar os dados dos indicadores de impressão, foram traçados objetivos gerais que visaram reduzir os dados desses indicadores, bem como permitir que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá possuísse mecanismos mais eficazes para medição desses dados.

Inicialmente, o grupo responsável por esse tema estabeleceu o objetivo de reduzir o consumo de papel através da tramitação eletrônica de processos administrativos nas zonas eleitorais e, para isso, definiu a meta de implantar SEI nos cartórios eleitorais em 2017. Essa meta foi alcançada e o sistema foi disponibilizados para todos os cartórios eleitorais.

O segundo objetivo foi racionalizar o uso de equipamentos instalados e teve como meta reduzir para 3 a quantidade de equipamentos instalados por ambiente/setor. Em 2017 manteve-se o uso de 4,5 equipamentos de impressora por unidade. Essa meta não foi atingida não porque não houve redução no número de impressoras por setor, mas sim porque os setores (para fins dessa contagem) foram aglutinados. As impressoras passaram a ser registrada em setores macro, que contém subsetores. Com isso, a quantidade de setores do cálculo foi reduzida, aumentando-se, portanto, o número de equipamentos por unidade. Se fosse considerado a mesma quantidade de setores de 2015, em 2017 o número de equipamento por unidade teria sido 2,5, valor abaixo da meta proposta.

Adicionalmente, como atividade suplementar, o grupo responsável por esse tema estabeleceu o objetivo de reduzir o consumo de papel através da tramitação eletrônica de processos administrativos nas zonas eleitorais e, para isso, definiu a meta de implantar SEI nos cartórios eleitorais em 2017. Essa meta foi alcançada e o sistema foi disponibilizados para todos os cartórios eleitorais.

INICIATIVAS TOMADAS

As iniciativas propostas pelo Núcleo Socioambiental no exercício de 2017:

ITEM	PLANEJADA	STATUS/OBSERVAÇÃO	
01	Configurar equipamentos de impressão para modo frente e verso automático	EXECUTADO.Todososequipamentosforamconfigurados  para impressão frentee verso	
02	Verificar a viabilidade de implantação de VoIP	EXECUTADO.	Foi realizado estudo, verificou-se a viabilidade eháestimativaparaqueseja implantadoem
2018.	
03	Implantação do processo administrativo eletrônico nos cartórios eleitorais	EXECUTADO.Todososcartórioseleitoraispassarama realizara tramitaçãoeletrônicadeprocedimentos administrativos.	

5.	RELATÓRIO DE INDICADORES DO ANO DE 2015

	QUESTIONÁRIO ANUAL 2015	
	VARIÁVEIS GERAIS	
Unidade Responsá vel	
Indicadores	
Descrição	
Medida	Periodicidade da apuração:	
Observações	

JUSTIÇA EM NÚMEROS	
1.1 MagP - Total de cargos de magistrados promovidos	Número total de cargos de magistrados providos no órgão ao final do período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	
Magistrados	
Anual	
20	
	
1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo	Total de pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	
Servidores	
Anual	
123	
	1.3 TPI - Total de pessoal que ingressou por cessão ou
requisição	Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	
Servidores	
Anual	
33	
	1.4 TPSV - Total de pessoal comissionado sem vínculo
efetivo	Total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

Servidores	

Anual	
4	

	
1.5 Serv - Total de servidores	Número dos servidores do quadro efetivo, dos que se encontram cedidos ou requisitados e dos comissionados sem vínculo do órgão. Não são computados os servidores que saíram do órgão por cessão ou requisição.	
Servidores	
Anual	
160	
	1.6 TFAuxT - Total de trabalhadores terceirizados	Número total de terceirizados lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	Trabalhadores terceirizados	
Anual	112	
	1.7 TFAuxE - Total de estagiários	Número total de estagiários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	
Estagiários	
Anual	39	
	1.8 TFAuxJL - Total de juízes leigos	Número total de juízes leigos lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº 76/2009.	
Juízes leigos	
Anual	0	
	1.9 TFAuxC - Total de conciliadores	Número total de conciliadores lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº 76/2009.	
Conciliadores	
Anual	0	
	1.10 TFAuxV - Total de voluntários	Número total de trabalhadores voluntários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº
76/2009.	Trabalhadores voluntários	
Anual	
0	
	
1.11 TFaux - Total da força de trabalho auxiliar	Total de trabalhadores auxiliares lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009. Consideram-se os terceirizados, os estagiários, e no caso da Justiça Estadual,
também os juízes leigos, conciliadores e voluntários;	
Trabalhadores auxiliares	

Anual	
151	

	1.12 FTT - Força de trabalho total de magistrados, servidores e auxiliares	Número total da força de trabalho, incluindo os magistrados, os servidores e a força de trabalho auxiliar no órgão, ao final do ano–base.	
Trabalhadores	
Anual	331	
	
1.13 m²Total - Área total em metros quadrados	A área total de todos os prédios (próprios ou não) das unidades integrantes da estrutura do Órgão, incluindo estacionamentos, jardins, etc. existente no final do período-base, conforme glossário constante nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.
Essa variável é a que será utilizada em todos os indicadores que envolverem área de edificações;	

M²	

Anual	
20551	
	PAPEL	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	
	
2.1 CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para
serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4.	
Resmas	
Mensal	
506	
	
2.2 CPrp - Consumo de papel reciclado próprio	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5.	
Resmas	
Mensal	
608	
	
2.3 CPp - Consumo de papel próprio	Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
Resmas	
Mensal	
1114	

	2.4 CPnrc - Consumo de papel não-reciclado
contratado	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
Resmas	
Mensal	0	
	2.5 CPrc - Consumo de papel reciclado contratado	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de
impressão e reprografia.	
Resmas	
Mensal	0	
	2.6 CPc - Consumo de papel contratado	Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
Resmas	
Mensal	0	
	2.7 CPt - Consumo de papel total	Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado.	Resmas	Mensal	1114	

2.8 GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio	Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data
da requisição do material pelas unidades.	

Reais	

Mensal	
R$ 5.031,83	

2.9 GPrp - Gasto com papel reciclado próprio	Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	

Reais	

Mensal	
R$ 13.800,66	
	
2.10 GPp - Gasto com papel próprio	Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Reais	

Mensal	R$ 18.832,49	

	COPOS DESCARTÁVEIS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

CMP	3.1 CCa - Consumo de copos descartáveis para água	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com
capacidade distinta de 200ml.	Centos	Anual	1936	
	3.2 CCc - Consumo de copos descartáveis para café	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	
Centos	
Anual	432	
	3.3 CCt - Consumo de copos descartáveis total	Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café.	Centos	Anual	2368	
	
3.4 GCa - Gasto com copos descartáveis para água	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
Reais	
Anual	R$ 4.271,74	
	
3.5 GCc - Gasto com copos descartáveis para café	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
Reais	
Anual	R$ 389,15	
	
3.6 GCt - Gasto com copos descartáveis total	Despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
Reais	
Anual	R$ 8.543,48	
	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

CMP	4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis
para água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	
Unidades	
Anual	8084	
	4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis
para água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	
Unidades	
Anual	1027	
	4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens
descartáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
Reais	
Anual	R$ 4.271,74	
	4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	
Reais	
Anual	R$ 389,15	
	IMPRESSÃO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

STI/CMP	5.1 QI - Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	
Impressões	
Anual	0	
	
5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de
impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou alocados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do
contrato ou a gestora das impressoras.	

Equipamentos	

Anual	
465	
	5.3 PEI - Performance dos equipamentos instalados	Quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados.	Impressões / equipamento	Anual	0	

	
5.4 GAs - Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Reais	

Anual	
R$ 72.420,51	
	5.5 GAi - Gasto com aquisição de impressoras	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição.	Reais	Anual	R$ 53.790,00	
	
5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização
de impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

Reais	

Anual	
0,00	
	TELEFONIA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	
	6.1 GTf - Gasto com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
Reais	
Mensal	R$ 79.657,65	
	6.2 LTf - Linhas telefônicas fixas	Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	Linhas fixas	Mensal	94	
	
6.3 GRTf - Gasto relativo com telefonia fixa	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura
corresponde).	
Reais / linha telefônica fixa	
Mensal	
847,4218085	

	6.4 GTm - Gasto com telefonia móvel	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).	
Reais	
Mensal	R$ 38.545,85	
	6.5 LTm - Linhas telefônicas móveis	Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	Linhas móveis	Mensal	24	
	
6.6 GRTm - Gasto relativo com telefonia móvel	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
Reais / linha telefônica móvel	

Mensal	
1606,077083	
	ENERGIA ELÉTRICA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

CSG	7.1 CE - Consumo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária.	KWh	Mensal	2425,404	
	7.2 CRE - Consumo relativo de energia elétrica	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	KWh / m²	Anual	0,12	
	7.3 GE - Gasto com energia elétrica	Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
Reais	
Mensal	R$ 517.931,19	
	7.4 GRE - Gasto relativo com energia elétrica	Valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde)	
Reais / m²	
Anual	25,2	

	
7.5 NT - Negociação tarifária	Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.		

Anual	
1- não	
	ÁGUA E ESGOTO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade
da apuração:	Observações	
	8.1 CA - Consumo de água	Consumo total de água fornecida pela concessionária.	Metros cúbicos
(m³)	Mensal	0	
	
8.2 CRA - Consumo relativo de água	
Consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.	Metros cúbicos de água (m³) / metro quadrado de área (m²)	
Anual	
0	
	
8.3 GA - Gasto com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
Reais	
Mensal	0	
	8.4 GRA - Gasto relativo com água	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
Reais / m²	
Anual	0	
	GESTÃO DE RESÍDUOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	
COMISSÃ O	9.1 Dpa - Destinação de papel	Quantidade de papel, papelão e derivados destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados,	Quilogramas (kg)	
Mensal	92	

		às empresas recicladoras.				
	
9.2 Dpl - Destinação de plásticos	Quantidade de plásticos destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas
recicladoras.	
Quilogramas (kg)	
Mensal	
220	
	
9.3 Dmt - Destinação de metais	Quantidade de metais destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras.	
Quilogramas (kg)	
Mensal	
0	
	9.4 Dvd - Destinação de vidros	Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas
recicladoras.	Quilogramas (kg)	
Mensal	
0	
	
9.5 Cge - Coleta geral	Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	
Quilogramas (kg)	
Mensal	
0	
	9.6 TMR - Total de materiais destinados à
reciclagem	Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas
recicladoras.	Quilogramas (kg)	Mensal		
	
9.7 Dri - Destinação de resíduos de informática	Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.7.	
Quilogramas (kg)	

Anual	
0	

	

9.8 Dsi - Destinação de suprimentos de impressão	Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR
10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Unidades	

Anual	

15	
	
9.9 Dpb - Destinação de pilhas e baterias	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR
10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	
Quilogramas (kg)	

Anual	
0	
	9.10 Dlp - Destinação de lâmpadas	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	
Unidades	
Anual	0	
	
9.11 Drs - Destinação de resíduos de saúde	Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	
Quilogramas (kg)	
Mensal	
0	
	9.12 Dob - Destinação de resíduos de obras e
reformas	Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os
encaminhados para reuso.	Metros cúbicos (m³)	Anual	0	
	REFORMAS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

SAO	10.1 GRB - Gasto com reformas no período-base	Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de
realização das reformas.	
Reais	
Anual	
155.079,02	
	10.2 GRR - Gastos com reformas no período de
referência	Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios.
Considera-se a data de realização das reformas.	
Reais	
Anual	
155.079,02	
	10.3 VGR - Variação dos gastos com reformas	Percentual da variação dos gastos com reformas e mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a esses gastos no período de referência (ano anterior).	
Percentual	
Anual	0	
	LIMPEZA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

CSG	
11.1 GLB - Gastos com contratos de limpeza no
período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base.
Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Reais	

Anual	
1.387.218,80	
	11.2 m²Cont - Área contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	M²	Anual	16.589,73	
	
11.3 GRL - Gasto relativo com contratos de limpeza	Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o
período-base.	
Reais / m²	
Anual		

	11.4 GLR - Gastos com contratos de limpeza no
período de referência	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros,
entre outros	
Reais	
Anual	
1.220.144,19	
	11.5 VGL - Variação dos gastos com contratos de
limpeza	Percentual de variação ou repactuação dos contratos de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período-base e período de referência (ano
anterior).	
Percentual	
Anual	
0	

11.6 GML - Gasto com material de limpeza	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	

Reais	

Anual	

0	
	VIGILÂNCIA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

CSG	12.1 GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período- base.	
Reais	
Anual	2.231.736,25	
	12.2 QVab - Quantidade de postos de vigilância armada	Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	
Postos	
Anual	34	

	12.3 GRVa - Gasto relativo com vigilância armada	Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período-base.	Reais / posto armado	
Anual	0	
	12.4 GVdb - Gastos com contratos de vigilância
desarmada no período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base.	
Reais	
Anual	0	
	12.5 QVd - Quantidade de postos de vigilância
desarmada	Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	
Postos	
Anual	0	
	
12.6 GRVd - Gasto relativo com vigilância desarmada	Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período- base.	
Reais / posto armado	
Anual	
0	
	12.7 GVT - Gasto total com contratos de vigilância no
período de referência	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	
Reais	
Anual	1.928.764,61	
	12.8 VGV - Variação dos gastos com contratos de
vigilância	Percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período-base e período de referência (ano anterior).	
Percentual	
Anual	
0	
	VEÍCULOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	
	13.1 Km - Quilometragem	Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	Quilômetros (km)	Mensal	302524	

TRANSPORTES	
13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
0	
	
13.3 VEt - Quantidade de veículos a etanol	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
0	
	
13.4 VF - Quantidade de veículos flex	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
13	
	
13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
20	
	
13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período- base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
0	
	
13.7 VH - Quantidade de veículos híbridos	Quantidade total de veículos híbridos, ou sejam movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual	
0	

	13.8 VEl - Quantidade de veículos elétricos	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios
ou locados.	
Veículos	
Anual	
0	
	13.9 QVe - Quantidade de veículos	Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
Veículos	
Anual		
	13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	Veículos de serviço	
Anual	29	
	13.11 UVs - Usuários por veículo de serviço	Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.	Usuários / veículo de serviço	
Anual	10,72	
	13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de
magistrados	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10.	Veículos de magistrado	
Anual	4	
	13.13 UVm - Usuários por veículo de magistrado	Quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente no transporte de magistrados.	Usuários / veículo de magistrado	
Anual		

13.14 Gmv - Gasto com manutenção de veículos	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem
os gastos com terceirização de motoristas.	

Reais	

Anual	

96.689,00	

	13.15 GRmv - Gasto relativo com manutenção dos
veículos	Despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos	Reais / veículo	Anual	0	
	13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas	Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	Reais	Anual	1.083.833,50	
	13.17 GRcm - Gasto relativo com contrato de motoristas	Despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.	Reais / veículo	Anual	0	
	COMBUSTÍVEL	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	
	
14.1 CG - Consumo de gasolina	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	
Litro (l)	
Mensal	
12.600	
	14.2 CE - Consumo de etanol	Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	Litro (l)	Mensal	0	
	
14.3 CD - Consumo de diesel	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como
geradores.	

Litro (l)	

Mensal	
38613	
	14.4 CGN - Consumo de gás natural	Quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	Metro cúbico (m³)	Mensal	0	
	14.5 CRag - Consumo relativo de álcool e gasolina	Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo.	
Litro (l) / veículo	
Mensal	0	

	14.6 CRd - Consumo relativo de diesel	Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo.	Litro (l) / veículo	Mensal	0	
	14.7 CRgn - Consumo relativo de gás natural	Quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por cada veículo.	Metro cúbico (m³) / veículo	Mensal	0	
	QUALIDADE DE VIDA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

SGP	15.1 PVQ - Participação em ações de qualidade de vida	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	Participantes	Anual	140	
	15.2 AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	Ações	Anual	14	
	15.3 PRQV - Participação relativa em ações de
qualidade de vida	Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho.	Percentual por ação	
Anual	0	
	15.4 PS - Participações em ações solidárias	Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	Participantes	Anual	93	
	15.5 AS - Quantidade de ações solidárias	Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	Ações	Anual	0	
	15.6 PRS - Participação relativa em ações solidárias	Percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão.	Percentual por ação	
Anual	0	
	15.7 Alnc - Ações de inclusão	Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.	
Ações	
Anual	0	
	CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	

	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	Observações	

COMISSÃ O	16.1 ACap - Ações de capacitação e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
Ações	
Anual	3	
	16.2 PSC - Participação em ações de sensibilização e
capacitação	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	
Participantes	
Anual	100	
	16.3 PRSC - Participação relativa em capacitação e
sensibilização socioambiental	Percentual de participantes de ações de sensibilização e capacitação relacionadas à temática socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão	
Percentual por ação	
Anual	
0	

6.	RELATÓRIO DOS INDICADORES DO ANO DE 2016:

7.	QUESTIONÁRIO ANUAL 2016	
	VARIÁVEIS GERAIS	
Unidad e Respo
nsável	
Indicadores	
Descrição	
Medida	Periodicidade da apuração:	
PLS-Jud	
Observações	
JUSTIÇA EM NÚMEROS	
1.1 MagP - Total de cargos de
magistrados promovidos	
Número total de cargos de magistrados providos no órgão ao final do período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	

magistrados	

anual	Conselhos devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro
efetivo	

Total de pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

	

1.3 TPI - Total de pessoal que ingressou por
cessão ou requisição	
Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados
dados do Justiça em Números.		

1.4 TPSV - Total de pessoal
comissionado sem vinculo efetivo	
Total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

1.6 TFAuxT - Total de trabalhadores
terceirizados	

Número total de terceirizados lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	

trabalhadores terceirizados	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados
dados do Justiça em Números.		

	

1.7 TFAuxE - Total de estagiários	

Número total de estagiários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	

estagiários	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.
Demais órgãos serão utilizados
dados do Justiça em Números.		
	
1.8 TFAuxJL - Total de juízes leigos	Número total de juízes leigos lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº 76/2009.	
juízes leigos	
anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números. Específico da
Justiça Estadual.		
	
1.9 TFAuxC - Total de conciliadores	Número total de conciliadores lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº 76/2009.	

conciliadores	

anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números.
Específico da Justiça Estadual.		
	
1.10 TFAuxV - Total de voluntários	Número total de trabalhadores voluntários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº
76/2009.	
trabalhadores voluntários	
anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números. Específico da
Justiça Estadual.		
	
1.13 m²Total - Área total em metros
quadrados	A área total de todos os prédios (próprios ou não) das unidades integrantes da estrutura do Órgão, incluindo estacionamentos, jardins, etc. existente no final do período-base, conforme glossário constante nos anexos da resolução CNJ nº	

m²	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher.		

		76/2009. Essa variável é a que será utilizada em todos os indicadores que envolverem área de edificações;			Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.		
	COPOS DESCARTÁVEIS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	
CMP	3.1 CCa - Consumo de copos
descartáveis para água	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de
200ml.	
centos	
anual	
4721		
	3.2 CCc - Consumo de copos
descartáveis para café	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café,
incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	
centos	
anual	
2044		
	
3.4 GCa - Gasto com copos descartáveis
para água	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se
evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais	

anual	

9350		
	
3.5 GCc - Gasto com copos descartáveis
para café	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se
evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

reais	

anual	

0		

	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	
CMP	4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para
água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	
unidades	
anual	
28.284		
	4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para
água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	
unidades	
anual	
2.440		
	4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens
descartáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição
do material pelas unidades.	
reais	
anual	
46.510		
	4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição
do material pelas unidades.	
reais	
anual	
16.815		
	IMPRESSÃO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

STI/CM P	
5.1 QI - Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	
impressões	
anual	
0		

	
5.2 QEI -
Quantidade de equipamentos de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou alocados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do
contrato ou a gestora das impressoras.	

equipamentos	

anual	

366		

5.4 GAs - Gasto com aquisições de suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas
unidades.	

reais	

anual	

174.854,50		
	5.5 GAi - Gasto com aquisição de
impressoras	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se
evento gerador a data da aquisição.	
reais	
anual	
0		
	
5.6 GCo - Gasto com contratos de
terceirização de impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

reais	

anual	

0		
	ENERGIA ELÉTRICA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

CSG	

7.5 NT - Negociação tarifária	

Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.	

Kw/h	

anual	Deverão ser respondidos os seguintes questionamento s: 1 - se o órgão possui tratativas com as concessionárias de energia, no sentido de utilizar tarifas com critérios de economicidade, como tarifas verdes, contratação com tarifa hora sazonal (ex: contratação para uso em horário de “ponta”, “fora de ponta”) ou outros critérios como geração de energia renovável (fotovoltaico, eólico). Não
devem ser consideradas	

1 - Não ; 2 - Em 2016 este Tribunal implantou o sistema solar fotovoltaico para demanda de geração de 50 KWP, no cartório da 10ªZE - Zona Norte e nos cartórios do interior: Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Registra-se que essa implantação está em consonância com a Res. CNJ nº 201/2015.	

					campanhas e práticas de redução de consumo.; 2 - quais são as tratativas ou ações (preencher no campo
observação).		
	GESTÃO DE RESÍDUOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

COMIS SÃO	
9.7 Dri - Destinação de resíduos de informática	Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para
impressão, já contemplados no indicador 9.7.	

quilogramas (kg)	

anual	

0		

9.8 Dsi - Destinação de suprimentos de
impressão	Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004
como Resíduo Perigoso (Classe I).	

unidades	

anual	

0		

	
9.9 Dpb -
Destinação de pilhas e baterias	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004
como Resíduo Perigoso (Classe I).	
quilogramas (kg)	

anual	

0		
	9.10 Dlp -
Destinação de lâmpadas	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de
Resíduos ou destinação final à logística reversa.	
unidades	
anual	
0		
	9.12 Dob -
Destinação de resíduos de obras e
reformas	Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para
reuso.	
metros cúbicos (m³)	
anual	
0		
	REFORMAS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

SAO	

10.1 GRB - Gasto com reformas no
período-base	

Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

reais	

anual	

29.984,77	- Adaptação de calçada em Calçoene R$ 14.664,34; -
Ligação de nergia elétrica do Data Center do anexo TRE e
manuntenção gerador R$ 12.242,69; -	

						Adaptação no Cartório de Ferreira R$ 826,43; -
Conclusão da reforma em Serra R$ 1.829,55 +
421,76 (aditivo)	
	10.2 GRR - Gastos com reformas no
período de referência	Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

reais	

anual	

29.984,77		
	LIMPEZA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

CSG	

11.1 GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-
base	

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

reais	

anual	

1.619.419,40	Limpeza e conservação (serventes, aux. de manuntenção predial, aux. de serviçoes gerais, copeiro, garçom, recepcionista,
encarregado e jardinagem)	
	11.2 m²Cont - Área contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções	m²	anual	18.927,48 m²		

		normativas sobre o tema.					
	
11.4 GLR - Gastos com contratos de limpeza no período
de referência	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza
de vidros, entre outros	

reais	

anual	

1.387.218,80	Contrato sem recepcionista e com menos postos de trabalho de
outras categorias.	

11.6 GML - Gasto com material de
limpeza	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera– se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	

reais	

anual	

0		
	VIGILÂNCIA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

CSG	
12.1 GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	

reais	

anual	

414.317,32	Contrato encerrado em março de 2016 com 2 postos de trabalho, com
total de 4 funcionários.	

	12.2 QVab -
Quantidade de postos de vigilância armada	Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	
postos	
anual	
0	Contrato encerrado em março de 2016.	
	12.4 GVdb - Gastos com contratos de
vigilância desarmada no
período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base.	
reais	
anual	
0		
	12.5 QVd -
Quantidade de postos de vigilância
desarmada	Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera- se como uma unidade o posto ocupado por mais
de um vigilante.	
postos	
anual	
0		
	
12.7 GVT - Gasto total com contratos
de vigilância no período de referência	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	

reais	

anual	

2.231.736,25	No final de 2015 o contrato de vigilância armada tinha 17 postos de trabalho, com total de 34
funcionários.	
	VEÍCULOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	
ES TRANSPORT	
13.2 VG -
Quantidade de veículos a gasolina	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0		

	
13.3 VEt -
Quantidade de veículos a etanol	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos
pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0		
	
13.4 VF -
Quantidade de veículos flex	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados,
sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

13		
	
13.5 VD -
Quantidade de veículos a diesel	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos
pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

20		
	
13.6 VGN -
Quantidade de veículos a gás natural	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0		
	
13.7 VH -
Quantidade de veículos híbridos	Quantidade total de veículos híbridos, ou seja movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios
ou locados.	

veículos	

anual	

0		

	13.8 VEl -
Quantidade de veículos elétricos	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	
veículos	
anual	
0		
	13.10 QVs -
Quantidade de veículos de serviço	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por
magistrados.	veículos de serviço	
anual	
29		
	13.12 QVm -
Quantidade de veículos para transporte de magistrados	
Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10.	

veículos de magistrado	

anual	

4		

13.14 Gmv - Gasto com manutenção de
veículos	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros).
Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de
motoristas.	

reais	

anual	

138.461,78		
	13.16 Gcm - Gastos com contratos de
motoristas	Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	
reais	
anual	
1.268.811,47		
	QUALIDADE DE VIDA	

	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

SGP	15.1 PVQ -
Participação em ações de qualidade
de vida	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	
participantes	
anual	
106		
	15.2 AQV -
Quantidade de ações de qualidade de vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações	
anual	
11		
	15.4 PS -
Participações em ações solidárias	Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	participantes	anual	59		
	15.5 AS -
Quantidade de ações solidárias	Quantidade de ações solidárias que foram
organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	ações	anual	71		
	15.7 Alnc - Ações de inclusão	Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida.	
ações	
anual	
0		
	CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	

COMIS SÃO	16.1 ACap - Ações de capacitação e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações	
anual	
0		

	16.2 PSC -
Participação em ações de sensibilização e
capacitação	
total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	

participantes	

anual	

0		
	ÁGUA E ESGOTO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Observações	
	X	X	X	X	X		

6.	RELATÓRIO DE INDICADORES DO ANO DE 2017:

	QUESTIONÁRIO ANUAL 2017	
	VARIÁVEIS GERAIS	
Unidade Responsáve l	
Indicadores	
Descrição	
Medida	Periodicidade da apuração:	
PLS-Jud	
Fórmula	
Observações	

JUSTIÇA EM NÚMEROS	
1.1 MagP - Total de cargos de magistrados promovidos	Número total de cargos de magistrados providos no órgão ao final do período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução
CNJ nº 76/2009.	

magistrados	

anual	Conselhos devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.		10 (dez) juízes
eleitorais. 07 (sete) Juízes-membros titulares e 04 (quatro) Juízes-membros substitutos.	

1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo	Total de pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

125 (cento e vinte e cinco).	

	1.3 TPI - Total de pessoal que ingressou por
cessão ou requisição	Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área
administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		
11 (nove) servidores ingressaram por requisição/cessão no exercício de 2017.	
	
1.4 TPSV - Total de pessoal
comissionado sem vinculo efetivo	Total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo, conforme fórmulas e glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009, somando- se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.	

servidores	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.		

04 (quatro) servidores	
	
1.6 TFAuxT - Total de trabalhadores
terceirizados	Número total de terceirizados lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	

trabalhores terceirizados	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

0	

1.7 TFAuxE - Total de estagiários	
Número total de estagiários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009.	

estagiários	

anual	Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça
em Números.		

0	

	
1.8 TFAuxJL - Total de juízes leigos	Número total de juízes leigos lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº
76/2009.	

Juízes leigos	

Anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.		

0	

1.9 TFAuxC - Total de conciliadores	Número total de conciliadores lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº 76/2009.	

Conciliadores	

Anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.		

0	
	
1.10 TFAuxV -
Total de voluntários	Número total de trabalhadores voluntários lotados no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da Justiça Estadual da resolução CNJ nº
76/2009.	
Trabalhadore s voluntários	

Anual	Serão utilizados dados do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.		

0	

1.13 m²Total -
Área total em metros quadrados	A área total de todos os prédios (próprios ou não) das unidades integrantes da estrutura do Órgão, incluindo estacionamentos, jardins, etc. existente no final do período- base, conforme glossário constante nos anexos da resolução CNJ nº 76/2009. Essa variável é a que será utilizada em todos os indicadores que
envolverem área de edificações;	

M²	

Anual	
Conselhos, TRFs e Seções Judiciárias devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.		

0	
	COPOS DESCARTÁVEIS	

	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

CMP	3.1 CCa - Consumo de copos
descartáveis para água	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de
200ml.	
Centos	
Anual	
1037			
	3.2 CCc - Consumo de copos
descartáveis para café	Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	

Centos	

Anual	

219			
	
3.4 GCa - Gasto com copos
descartáveis para água	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição
do material pelas unidades.	

Reais	

Anual	

1.950,00			
	
3.5 GCc - Gasto com copos
descartáveis para café	Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	

Reais	

Anual	

550,00			
	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	

	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

CMP	4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para
água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou
sem gás, em unidades.	
Unidades	
Anual	
10.569			
	4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para
água mineral	Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	
Unidades	
Anual	
1.371			
	4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens
descartáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis.
Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas
unidades.	

Reais	

Anual	

15.100,00			
	
4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis	Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis.
Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas
unidades.	

Reais	

Anual	

7.156,00			
	IMPRESSÃO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

STI/CMP	5.1 QI -
Quantidade de impressões	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados.	
Impressões	
Anual	
0		As impressoras atuais não permitem realizar contagem de páginas.	

		Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.						

5.2 QEI -
Quantidade de equipamentos de impressão	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou alocados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das
impressoras.	

Equipamento s	

Anual	

169			

5.4 GAs - Gasto com aquisições de
suprimentos	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3.
Considera-se evento gerador a data
da requisição do material pelas unidades.	

Reais	

Anual	

37.555,98			
	5.5 GAi - Gasto com aquisição de
impressoras	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão.
Considera-se evento gerador a data
da aquisição.	
Reais	
Anual	
0		No ano de 2017 não houve aquisição de impressoras.	

	

5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de
impressão	Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da
assinatura ou renovação do contrato.	

Reais	

Anual	

11.197,24			
	ENERGIA ELÉTRICA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

CSG	

7.5 NT -
Negociação tarifária	

Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.		

Anual	

0		Deverão ser respondidos os seguintes questionamentos: 1 - se o órgão possui tratativas com as concessionárias de energia, no sentido de utilizar tarifas com critérios de economicidade, como tarifas verdes, contratação com tarifa horasazonal (ex: contratação para uso em horário de
“ponta”, “fora de	

							ponta”) ou outros critérios como geração de energia renovável (fotovoltaico, eólico). Não devem ser consideradas campanhas e práticas de redução de consumo.; 2 - quais são as tratativas ou ações (preencher no campo observação).	
	GESTÃO DE RESÍDUOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

COMISSÃO	

9.7 Dri -
Destinação de resíduos de informática	Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no
indicador 9.7.	

Quilogramas (kg)	

Anual	

0			

	

9.8 Dsi -
Destinação de suprimentos de impressão	Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como
Resíduo Perigoso (Classe I).	

Unidades	

Anual	

0			

9.9 Dpb -
Destinação de pilhas e baterias	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso
(Classe I).	

Quilogramas (kg)	

Anual	

0			
	
9.10 Dlp -
Destinação de lâmpadas	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou
destinação final à logística reversa.	

Unidades	

Anual	

0			
	9.12 Dob -
Destinação de resíduos de obras e reformas	Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso.	
Metros cúbicos (m³)	
Anual	
0			

	REFORMAS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

SAO	
10.1 GRB - Gasto com reformas no
período-base	Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios.
Considera-se a data de realização das reformas.	

reais	

anual	

215.131,56			
	
10.2 GRR - Gastos com reformas no
período de referência	Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios.
Considera-se a data de realização das
reformas.	

reais	

anual	

29.984,77			
	LIMPEZA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

CSG	
11.1 GLB - Gastos com contratos de
limpeza no período-base	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre
outros.	

reais	

anual	

1.925.413,83			

	11.2 m²Cont - Área contratada	Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções
normativas sobre o tema.	
m²	
anual	
26154,83			
	
11.4 GLR - Gastos com contratos de
limpeza no período de referência	Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre
outros	

reais	

anual	

1.619.419,40			

11.6 GML - Gasto com material de
limpeza	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do
material pelas unidades.	

reais	

anual	

6085,73			
	VIGILÂNCIA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

CSG	
12.1 GVab -
Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	

reais	

anual	

0,00		Em 2016 a vigência do contrato de vigilância armada encerrou em fevereiro. Ocorre que, por pendências da empresa, não houve o pagamento das 2 (duas) últimas notas
fiscais.	

12.2 QVab -
Quantidade de postos de vigilância armada	

Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período- base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	

postos	

anual	

0		Em 2016 a vigência do contrato de vigilância armada encerrou em fevereiro. Ocorre que, por pendências da empresa, não houve o pagamento das 2 (duas) últimas notas
fiscais.	
	
12.4 GVdb -
Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base	

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base.	

reais	

anual	

0		Em 2016 a vigência do contrato de vigilância armada encerrou em fevereiro. Ocorre que, por pendências da empresa, não houve o pagamento das 2 (duas) últimas notas
fiscais.	

	
12.5 QVd -
Quantidade de postos de vigilância desarmada	
Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	

postos	

anual	

0		Em 2016 a vigência do contrato de vigilância armada encerrou em fevereiro. Ocorre que, por pendências da empresa, não houve o pagamento das 2 (duas) últimas notas
fiscais.	
	
12.7 GVT - Gasto total com
contratos de vigilância no período de referência	

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	

reais	

anual	

0,00		Em 2016 a vigência do contrato de vigilância armada encerrou em fevereiro. Ocorre que, por pendências da empresa, não houve o pagamento das 2 (duas) últimas notas
fiscais.	
	VEÍCULOS	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

TRANSPORTES	
13.2 VG -
Quantidade de veículos a gasolina	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de
transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

5			

	
13.3 VEt -
Quantidade de veículos a etanol	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos
pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0			

13.4 VF -
Quantidade de veículos flex	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou
locados.	

veículos	

anual	

13			
	
13.5 VD -
Quantidade de veículos a diesel	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos
pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

20			
	
13.6 VGN -
Quantidade de veículos a gás natural	Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou
locados.	

veículos	

anual	

0			

	
13.7 VH -
Quantidade de veículos híbridos	Quantidade total de veículos híbridos, ou seja movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados,
sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0			
	
13.8 VEl -
Quantidade de veículos elétricos	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

veículos	

anual	

0			
	13.10 QVs -
Quantidade de veículos de serviço	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos
utilizados exclusivamente por magistrados.	
veículos de serviço	
anual	
29			
	13.12 QVm -
Quantidade de veículos para transporte de magistrados	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados.
Excluem-se os veículos já computados no item 13.10.	
veículos de magistrado	
anual	
4			
	
13.14 Gmv - Gasto com manutenção
de veículos	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão.
Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição,	

reais	

anual	

91.054,80			

		pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.						
	13.16 Gcm -
Gastos com contratos de motoristas	
Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	
reais	
anual	
1.259.502,68			
	QUALIDADE DE VIDA	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

SGP	15.1 PVQ -
Participação em
ações de qualidade de vida	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	
participantes	
anual	
16 participantes.			
	15.2 AQV -
Quantidade de ações de qualidade de vida	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e
realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações	
anual	
3 ações.			
	15.4 PS -
Participações em ações solidárias	Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	participantes	anual	0			
	15.5 AS -
Quantidade de ações solidárias	Quantidade de ações solidárias que
foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	ações	anual	0			

	
15.7 Alnc - Ações de inclusão	Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida.	
ações	
anual	
0			
	CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	

COMISSÃO	16.1 ACap - Ações de capacitação e sensibilização	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e
realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	
ações	
anual	
0			
	16.2 PSC -
Participação em ações de sensibilização e capacitação	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	
participantes	
anual	
0			
	ÁGUA E ESGOTO	
	Indicadores	Descrição	Medida	Periodicidade da apuração:	PLS-Jud	Fórmula	Observações	
	X	X	X	X	X	X		

JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

X. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O grande desafio fundamenta-se no transporte dos planos, metas e objetivos para a dimensão fática, dado que o emprego dos princípios sustentáveis exige a transmutação de condutas, procedimentos e atividades. Para que isso ocorra, são indispensáveis a cooperação, bem como a união dos esforços de todos os componentes de uma organização, pois são estes pequenos gestos que, repetidos diariamente, tendo em vista adoção coletiva dos mesmo, terão grande impacto na economia dos recursos financeiros e naturais.
Realizar as atividades do dia a dia de maneira sustentável só é possível com mudança de comportamento ambiental dos magistrados, servidores e colaboradores. Aplicar medidas que visem o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, aquisições e contratações sustentáveis, bem como a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho dependem do efetivo envolvimento de todos os setores que compõem o Tribunal.