Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos

Os projetos ou ações vinculados às diretrizes prioritárias definidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio institucional do biênio respectivo.
Os projetos que compõem o portifólio estratégico do biênio 2023-2025 estão divulgadas no Painel de Gestão dos Projetos, acessível pelo link abaixo, assim como o Plano de Gestão do Biênio 2023-2025.
As informações dos projetos quanto aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados estão em constante atualização pelas áreas de responsabilidade, permitindo o monitoramento pela Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.
- Acesse o Plano de Gestão do Biênio 2023-2025
- Acesse o Painel de Gestão dos Projetos 2023-2025 do TRE-AP
Imagem com três círculos sobrepostos: um azul com uma engrenagem branca, simbolizando a gestão; um verde com uma planta brotando, representando a sustentabilidade; e um amarelo com uma lâmpada acesa, indicando a inovação. Abaixo, está escrito "GESTÃO 2025–2027" em letras grandes e azuis. Na parte inferior, aparece o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com um círculo azul estrelado e formas geométricas verde e amarela, acompanhado do nome do órgão.
Plano de Gestão 2025/2027 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Conforme estabelecido pelo Regimento Interno do TRE-AP, Resolução nº 402/2012, Art. 16, XXXII: O Presidente do Tribunal é incumbido de apresentar, até o segundo mês subsequente ao da posse, o seu plano de gestão para o biênio e, no último mês que anteceder ao término do seu mandato, a prestação de contas de sua administração, expondo a situação da Justiça Eleitoral no Estado, suas necessidades para a próxima gestão e demais problemas relacionados com o serviço eleitoral. Os documentos serão submetidos à apreciação do Tribunal e, uma vez aprovados, publicados no órgão oficial."
📃 Resolução nº 402/2012, Art. 16, XXXII:
XXXII – Apresentar, até o segundo mês subsequente ao da posse, o seu plano de gestão para o biênio e, no último mês que anteceder ao término do seu mandato, a prestação de contas de sua administração, expondo a situação da Justiça Eleitoral no Estado, suas necessidades para a próxima gestão e demais problemas relacionados com o serviço eleitoral, os quais serão submetidos à apreciação do Tribunal e, uma vez aprovados, publicados no órgão oficial.
O Plano de Gestão 2025/2027 está atualmente em desenvolvimento e será apresentado até o final de abril, conforme determinado pela referida resolução. Este plano está sendo construído alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal do TRE-AP e às diretrizes dos órgãos de controle externo — o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Plano está fundamentado em três pilares estratégicos essenciais:
- Governança: Promover a gestão eficaz, transparente e responsável dos recursos e processos do Tribunal, garantindo a aderência às melhores práticas de administração pública.
- Inovação: Encorajar e implementar soluções inovadoras para melhorar a prestação dos serviços eleitorais e administrativos, visando a modernização e a eficiência operacional.
- Sustentabilidade: Comprometer-se com a responsabilidade socioambiental, implementando práticas que visem à sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Estas diretrizes demonstram o compromisso do TRE-AP com a excelência na gestão, o processo constante de inovação e a responsabilidade socioambiental, garantindo que suas ações sejam conduzidas de maneira ética e sustentável.
Os programas institucionais do TRE-AP são permanentes, instituídos por norma interna, alguns deles sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática. As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.
Abaixo segue a relação dos programa institucionais, com acesso aos conteúdos internos através dos links indicados.
PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO TRE-AP
Objeto do Programa | Reduzir e compensar as emissões de carbono do TRE-AP, integrando práticas de sustentabilidade alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030. |
Área Responsável | Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN) |
Outras informações | Acesse a página sobre o Programa Justiça Carbono Zero |
Status | Em andamento |
PROGRAMA SIMPLIFICA TRE-AP: + Simples + Acessível
Objeto do Programa | Implementar a linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para tornar a comunicação judicial e administrativa mais clara e acessível, promovendo a cidadania e a inovação. |
Área Responsável | Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN) |
Outras informações | Acesse aqui a página sobre o Programa Simplifica TRE-AP |
Status | Em andamento |
PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO
Objeto do Programa | Formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática. |
Área Responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Programa Eleitor do Futuro |
Status | Em andamento |
PROGRAMA CARAVANA DA CIDADANIA
Objeto do Programa | Expandir o Programa Eleitor do Futuro a todos os municípios do Estado contribuindo para uma formação política na perspectiva da construção de uma sociedade mais consciente. |
Área Responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Programa Caravana da Cidadania |
Status | Concluído |
PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA
Objeto do Programa | Capacitar os futuros pretensos candidatos que concorrerão aos cargos eletivos das Eleições Gerais de 2022 e atualizar os servidores nas temáticas afetas às Eleições. |
Área Responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse o arquivo sobre o Projeto Política e Cidadania |
Status | Concluído |
PROGRAMA VALORIZE SEU VOTO
Objeto do Programa | Estimular os alunos a discutirem de forma crítica a importância do voto, criando um ambiente fértil para se levantar questões sobre cidadania dentro da escola. |
Área Responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página do Programa Valorize Seu Voto |
Status | Em andamento |
PROGRAMA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMA
Objeto do Programa | Propiciar aos estudantes o clima das eleições, bem como, fomentar o conceito de democracia para a sala de aula ajudando os jovens a entender o que representa uma eleição, a função do voto, do título de eleitor e da inviolabilidade da urna. |
Área Responsável | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Programa de Eleição de Representantes de Turmas |
Status | Em andamento |
PROGRAMA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
Objeto do Programa | Elaborar ações de capacitação voltadas à conscientização dos egressos do sistema penitenciário. |
Áreas Responsáveis | Diretoria-Geral e Escola Judiciária Eleitoral. |
Outras informações | Acesse a página sobre o Programa de Ressocialização de Presos |
Status | Em andamento |
PROJETO DIGA NÃO AO ASSÉDIO
Objeto do Projeto | Promover um ambiente laboral seguro, digno e saudável, abrangendo também questões críticas como violência doméstica e violência política de gênero. |
Áreas Responsáveis | Corregedoria Regional Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Projeto Diga Não ao Assédio |
Status | Concluído |
PROJETO EMPODERAMENTO INDÍGENA POR MEIO DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Objeto do Projeto | Desenvolver competências profissionais específicas relacionadas ao conhecimento sobre o papel da justiça eleitoral no processo de escolhas. |
Áreas Responsáveis | Escola Judiciária Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação |
Status | Concluído |
PROJETO CONCILIAÇÃO ELEITORAL
Objeto do Projeto | Implementar um programa de conciliação e mediação de conflitos nas Eleições Municipais de 2024, em parceria com o TJAP e a Faculdade Estácio, formando uma equipe de conciliadores(as) e acadêmicos(as) de Direito para oferecer suporte jurídico, resolver conflitos eleitorais e promover diálogo e cooperação. |
Áreas Responsáveis | Corregedoria Regional Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Projeto Conciliação Eleitoral |
Status | Concluído |
PROJETO CIDADANIA RESTAURADA
Objeto do Projeto | Implementar um fluxo contínuo para emissão e regularização de títulos eleitorais para pessoas privadas de liberdade no Amapá, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e a Vara de Execuções Penais do TJAP. O projeto visa garantir o direito à documentação civil e ao exercício da cidadania, promovendo a inclusão social e o acesso a políticas públicas para a população carcerária do estado. |
Áreas Responsáveis | Corregedoria Regional Eleitoral |
Outras informações | Acesse a página sobre o Projeto Cidadania Restaurada |
Status | Concluído |