Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos

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Imagem de um banco de dados conectado a três pastas, representando a organização e o acompanhamento de informações. À direita, está escrito em letras brancas: “Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos”. O fundo da imagem é em cor turquesa, com textura geométrica sutil. Há dois elementos gráficos circulares brancos: um no canto superior esquerdo e outro no inferior direito.

Os projetos ou ações vinculados às diretrizes prioritárias definidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio institucional do biênio respectivo.

Os projetos que compõem o portifólio estratégico do biênio 2023-2025 estão divulgadas no Painel de Gestão dos Projetos, acessível pelo link abaixo, assim como o Plano de Gestão do Biênio 2023-2025.

As informações dos projetos quanto aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados estão em constante atualização pelas áreas de responsabilidade, permitindo o monitoramento pela Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.

Gestão 25-27

Imagem com três círculos sobrepostos: um azul com uma engrenagem branca, simbolizando a gestão; um verde com uma planta brotando, representando a sustentabilidade; e um amarelo com uma lâmpada acesa, indicando a inovação. Abaixo, está escrito "GESTÃO 2025–2027" em letras grandes e azuis. Na parte inferior, aparece o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com um círculo azul estrelado e formas geométricas verde e amarela, acompanhado do nome do órgão.

Plano de Gestão 2025/2027 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Conforme estabelecido pelo Regimento Interno do TRE-AP, Resolução nº 402/2012, Art. 16, XXXII: O Presidente do Tribunal é incumbido de apresentar, até o segundo mês subsequente ao da posse, o seu plano de gestão para o biênio e, no último mês que anteceder ao término do seu mandato, a prestação de contas de sua administração, expondo a situação da Justiça Eleitoral no Estado, suas necessidades para a próxima gestão e demais problemas relacionados com o serviço eleitoral. Os documentos serão submetidos à apreciação do Tribunal e, uma vez aprovados, publicados no órgão oficial."

📃 Resolução nº 402/2012, Art. 16, XXXII:

XXXII – Apresentar, até o segundo mês subsequente ao da posse, o seu plano de gestão para o biênio e, no último mês que anteceder ao término do seu mandato, a prestação de contas de sua administração, expondo a situação da Justiça Eleitoral no Estado, suas necessidades para a próxima gestão e demais problemas relacionados com o serviço eleitoral, os quais serão submetidos à apreciação do Tribunal e, uma vez aprovados, publicados no órgão oficial.

O Plano de Gestão 2025/2027 está atualmente em desenvolvimento e será apresentado até o final de abril, conforme determinado pela referida resolução. Este plano está sendo construído alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal do TRE-AP e às diretrizes dos órgãos de controle externo — o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Plano está fundamentado em três pilares estratégicos essenciais:

  • Governança: Promover a gestão eficaz, transparente e responsável dos recursos e processos do Tribunal, garantindo a aderência às melhores práticas de administração pública.
  • Inovação: Encorajar e implementar soluções inovadoras para melhorar a prestação dos serviços eleitorais e administrativos, visando a modernização e a eficiência operacional.
  • Sustentabilidade: Comprometer-se com a responsabilidade socioambiental, implementando práticas que visem à sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Estas diretrizes demonstram o compromisso do TRE-AP com a excelência na gestão, o processo constante de inovação e a responsabilidade socioambiental, garantindo que suas ações sejam conduzidas de maneira ética e sustentável.

Os programas institucionais do TRE-AP são permanentes, instituídos por norma interna, alguns deles sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática. As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.

Abaixo segue a relação dos programa institucionais, com acesso aos conteúdos internos através dos links indicados.

PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO TRE-AP

Objeto do Programa

Reduzir e compensar as emissões de carbono do TRE-AP, integrando práticas de sustentabilidade alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030.

Área Responsável Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN)
Outras informações Acesse a página sobre o Programa Justiça Carbono Zero
Status Em andamento

PROGRAMA SIMPLIFICA TRE-AP: + Simples + Acessível

Objeto do Programa

Implementar a linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para tornar a comunicação judicial e administrativa mais clara e acessível, promovendo a cidadania e a inovação.

Área Responsável Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN)
Outras informações Acesse aqui a página sobre o Programa Simplifica TRE-AP
Status Em andamento

PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO

Objeto do Programa

Formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática.

Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa Eleitor do Futuro
Status Em andamento

PROGRAMA CARAVANA DA CIDADANIA

Objeto do Programa Expandir o Programa Eleitor do Futuro a todos os municípios do Estado contribuindo para uma formação política na perspectiva da construção de uma sociedade mais consciente.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa Caravana da Cidadania
Status Concluído

PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA

Objeto do Programa Capacitar os futuros pretensos candidatos que concorrerão aos cargos eletivos das Eleições Gerais de 2022 e atualizar os servidores nas temáticas afetas às Eleições.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse o arquivo sobre o Projeto Política e Cidadania
Status Concluído

PROGRAMA VALORIZE SEU VOTO

Objeto do Programa

Estimular os alunos a discutirem de forma crítica a importância do voto, criando um ambiente fértil para se levantar questões sobre cidadania dentro da escola.

Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página do Programa Valorize Seu Voto
Status Em andamento

PROGRAMA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMA

Objeto do Programa Propiciar aos estudantes o clima das eleições, bem como, fomentar o conceito de democracia para a sala de aula ajudando os jovens a entender o que representa uma eleição, a função do voto, do título de eleitor e da inviolabilidade da urna.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa de Eleição de Representantes de Turmas
Status Em andamento

PROGRAMA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

Objeto do Programa Elaborar ações de capacitação voltadas à conscientização dos egressos do sistema penitenciário.
Áreas Responsáveis Diretoria-Geral e Escola Judiciária Eleitoral.
Outras informações Acesse a página sobre o Programa de Ressocialização de Presos
Status Em andamento

PROJETO DIGA NÃO AO ASSÉDIO

Objeto do Projeto Promover um ambiente laboral seguro, digno e saudável, abrangendo também questões críticas como violência doméstica e violência política de gênero.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Diga Não ao Assédio
Status Concluído

PROJETO EMPODERAMENTO INDÍGENA POR MEIO DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Objeto do Projeto Desenvolver competências profissionais específicas relacionadas ao conhecimento sobre o papel da justiça eleitoral no processo de escolhas.
Áreas Responsáveis Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação
Status Concluído

PROJETO CONCILIAÇÃO ELEITORAL

Objeto do Projeto Implementar um programa de conciliação e mediação de conflitos nas Eleições Municipais de 2024, em parceria com o TJAP e a Faculdade Estácio, formando uma equipe de conciliadores(as) e acadêmicos(as) de Direito para oferecer suporte jurídico, resolver conflitos eleitorais e promover diálogo e cooperação.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Conciliação Eleitoral
Status Concluído

PROJETO CIDADANIA RESTAURADA

Objeto do Projeto Implementar um fluxo contínuo para emissão e regularização de títulos eleitorais para pessoas privadas de liberdade no Amapá, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e a Vara de Execuções Penais do TJAP. O projeto visa garantir o direito à documentação civil e ao exercício da cidadania, promovendo a inclusão social e o acesso a políticas públicas para a população carcerária do estado.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Cidadania Restaurada
Status Concluído