Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos

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A imagem exibe um ícone à esquerda que combina uma lupa sobre um gráfico de barras, indicando análise ou revisão de dados. À direita, há um texto em preto sobre um fundo amarelo, que lê: "DADOS GERAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS". O ícone e o texto compartilham um esquema de cores amarelo e preto.

Os projetos ou ações vinculados às diretrizes prioritárias definidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio institucional do biênio respectivo.

Os projetos que compõem o portifólio estratégico do biênio 2023-2025 estão divulgadas no Painel de Gestão dos Projetos, acessível pelo link abaixo, assim como o Plano de Gestão do Biênio 2023-2025.

As informações dos projetos quanto aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados estão em constante atualização pelas áreas de responsabilidade, permitindo o monitoramento pela Assessoria de Planejamento Estratégico e a governança das instâncias decisórias.

Os programas institucionais do TRE-AP são permanentes, instituídos por norma interna, alguns deles sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática. As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.

Abaixo segue a relação dos programa institucionais, com acesso aos conteúdos internos através dos links indicados.

PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO

Objeto do Programa

Formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa Eleitor do Futuro

PROGRAMA CARAVANA DA CIDADANIA

Objeto do Programa Expandir o Programa Eleitor do Futuro a todos os municípios do Estado contribuindo para uma formação política na perspectiva da construção de uma sociedade mais consciente.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa Caravana da Cidadania

PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA

Objeto do Programa Capacitar os futuros pretensos candidatos que concorrerão aos cargos eletivos das Eleições Gerais de 2022 e atualizar os servidores nas temáticas afetas às Eleições.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse o arquivo sobre o Projeto Política e Cidadania

PROGRAMA VALORIZE SEU VOTO

Objeto do Programa

Estimular os alunos a discutirem de forma crítica a importância do voto, criando um ambiente fértil para se levantar questões sobre cidadania dentro da escola.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página do Programa Valorize Seu Voto

PROGRAMA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMAS

Objeto do Programa Propiciar aos estudantes o clima das eleições, bem como, fomentar o conceito de democracia para a sala de aula ajudando os jovens a entender o que representa uma eleição, a função do voto, do título de eleitor e da inviolabilidade da urna.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa de Eleição de Representantes de Turmas

PROGRAMA ABC DA CIDADANIA

Objeto do Programa

Contribuir para a redução do índice de analfabetismo nos Municípios Amapaenses, ampliando a capacidade de participação social e político-eleitoral dos cidadãos.
Área Responsável Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações Acesse a página sobre o Programa ABC da Cidadania

PROGRAMA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

Objeto do Programa Elaborar ações de capacitação voltadas à conscientização dos egressos do sistema penitenciário.
Áreas Responsáveis Diretoria-Geral e Escola Judiciária Eleitoral.
Outras informações Acesse a página sobre o Programa de Ressocialização de Presos

PROJETO DIGA NÃO AO ASSÉDIO

Objeto do Projeto Promover um ambiente laboral seguro, digno e saudável, abrangendo também questões críticas como violência doméstica e violência política de gênero.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Diga Não ao Assédio

PROJETO EMPODERAMENTO INDÍGENA POR MEIO DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Objeto do Projeto Desenvolver competências profissionais específicas relacionadas ao conhecimento sobre o papel da justiça eleitoral no processo de escolhas.
Áreas Responsáveis Escola Judiciária Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação

PROJETO CONCILIAÇÃO ELEITORAL

Objeto do Projeto Implementar um programa de conciliação e mediação de conflitos nas Eleições Municipais de 2024, em parceria com o TJAP e a Faculdade Estácio, formando uma equipe de conciliadores(as) e acadêmicos(as) de Direito para oferecer suporte jurídico, resolver conflitos eleitorais e promover diálogo e cooperação.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Conciliação Eleitoral

PROJETO CIDADANIA RESTAURADA

Objeto do Projeto Implementar um fluxo contínuo para emissão e regularização de títulos eleitorais para pessoas privadas de liberdade no Amapá, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e a Vara de Execuções Penais do TJAP. O projeto visa garantir o direito à documentação civil e ao exercício da cidadania, promovendo a inclusão social e o acesso a políticas públicas para a população carcerária do estado.
Áreas Responsáveis Corregedoria Regional Eleitoral
Outras informações  Acesse a página sobre o Projeto Cidadania Restaurada