INFORMAÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS:

💲 Estrutura remuneratória💲

• Cargos Efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

👥 Quantitativo de Cargos e Funções 👥

• Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV-b da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV-d da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV-e da Resolução CNJ nº 102/2009) (Não se aplica a TRE's)

• Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV-f da Resolução CNJ nº 102/2009) (Não se aplica a TRE's)

• Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV-g da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV-h da Resolução CNJ nº 102/2009)

ℹ️ Demais Informações ℹ️

• Membros e agentes públicos (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Tabela de Lotação de Pessoal (Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos (Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores (Art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Diárias e passagens (Art. 3º, VI, da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Servidores em regime de teletrabalho (Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016)

• Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016) (Não se aplica a TRE's).

Última Atualização: 31/03/2025