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Instrumentos de Cooperação

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Ícone na cor turquesa representando duas folhas de papel com linhas, simbolizando documentos ou textos oficiais. O ícone está inserido em um retângulo branco com cantos levemente arredondados, posicionado à esquerda da imagem. Ao lado, o texto em letras brancas diz: “Íntegra dos instrumentos de cooperação”, sobre fundo turquesa com textura geométrica sutil. Dois elementos gráficos circulares decorativos estão localizados nos cantos superior esquerdo e inferior direito.

- Nesta página estão disponíveis os Instrumentos de Cooperação firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).

- A numeração dos instrumentos pode não seguir ordem sequencial devido à inutilização de números pelo sistema ou à utilização da numeração adotada pelo órgão parceiro.

- Os links abaixo apresentam as informações sobre os Instrumentos de Cooperação.

 

Termos de Cooperação/Compromisso

Convênios

Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC

Última atualização: 15/04/2025

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