• Portaria da Presidência nº 073/2024 - Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
• Resolução TRE-AP nº 588/2024 - Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, denominado “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência".
• Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024 - Estabelece parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o  desenvolvimento e implementação de medidas preventivas e protetivas, visando o enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em face de magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias.
• Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2024 - Estabelece parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá visando o estabelecimento de critérios para identificação e acesso ao cadastro de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, tendo em vista o preenchimento de vagas de emprego nos contratos de prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e nos contratos de obras e serviços de engenharia, firmados pelo TRE/AP.

EVENTOS

Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras

• Notícia: TRE Amapá e TJAP promovem evento voltado ao combate da violência contra a mulher
• Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=o739WBMHfe0

CAMPANHAS

Campanha Combate à violência doméstica

• Card 1 - Abertura - Proteger e Empoderar
  • https://www.instagram.com/p/C7xN6QVNFSj/
• Card 2 - Tipos de violência
  • https://www.instagram.com/p/C8C1i4uJWpe/
• Card 3 - Conheça os canais de denuncia
  • https://www.instagram.com/p/C8U2HUKPkP-/
• Card 4 - Proteger e empoderar
  • https://www.instagram.com/p/C8mMlTTt4Fj/

Canal de Denúncia - Programa "Proteger e Empoderar: Juntas Contra a Violência"

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) oferece um canal seguro e confidencial para denúncias relacionadas à violência, especialmente voltadas para a proteção e empoderamento de vítimas. Se você, ou alguém que conhece, está enfrentando situações de violência, não hesite em nos contatar.

Estamos aqui para ouvir e agir. Você pode denunciar através do nosso telefone ou e-mail:

📞 Telefone: (96) 3198-7598

📧 E-mail: protegereempoderar@tre-ap.jus.br

Juntos(as), podemos combater a violência e garantir um ambiente mais seguro para todas e todos. Caso precise, fale conosco!