Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

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A imagem apresenta um banner na cor turquesa com fundo texturizado. À esquerda, há um ícone representando uma pessoa discursando à frente de um público, com um balão de fala, simbolizando o diálogo e a participação coletiva. À direita do ícone, o texto diz: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS OU OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR". A imagem remete à transparência e ao incentivo à participação social nas decisões institucionais.

Informações referentes à realização de Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.

Ano Audiência Arquivos Divulgação

2025

Ainda não foram realizadas audiências em 2025

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2024

Geração de mídias para as Eleições Municipais de 2024

Ata da audiência

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2024

Câmara Municipal de Laranjal do Jari

Ata da audiência

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2024

Escola Estadual Vidal de Negreiros

Ata da audiência

(pdf)

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2024

Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano 2025

Ata da audiência

(pdf)

Link da divulgação

2024

Inclusão Indígena: Aldeia do Manga

Ata da audiência

(pdf)

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2023

Inclusão Indígena: Aldeia Aramirã

Ata da audiência

(pdf)

Link da divulgação

2022

Sistema de Candidaturas Módulo externo – CANDEX

Ata da audiência

(pdf)

Link da divulgação

2022

Horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2022

Ata da audiência

(pdf)

Link da divulgação

2022

Geração de mídias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2022

Ata da audiência

(pdf)

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2022

Geração de mídias para o 2º turno das Eleições Gerais de 2022

Ata da audiência

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2021

O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2021

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2020

O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2020

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2019

O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2019

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2018

Derrama de material de campanha em vias públicas 

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Audiências públicas que tratam sobre processos licitatórios podem ser consultadas em Transparência - Licitações e, também, em Diário de Justiça Eletrônico .

As audiências públicas realizadas pelas ZONAS ELEITORAIS, via de regra, tratam dos temas abaixo relacionados e podem ser consultadas no Diário de Justiça Eletrônico :

1 - Nomeação dos integrantes das mesas receptoras de votos e de justificativas;

2 - Verificação e lacração de urnas de lona;

3 - Oficialização do sistema de gerenciamento e do sistema transportador;

4 - Nomeação dos componentes da junta apuradora;

5 - Acompanhamento dos procedimentos de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas e possível realização de contingência;

6 - Divulgação de roteiro de transporte de eleitores;

7 - Audiência de verificação/validação das fotografias e dos dados dos candidatos.

2025

Ainda não foram realizadas consultas públicas em 2025.

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
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2024

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2025 (AC, AP, GO, MS e TO) Até junho/2024 Formulário Resultado das Metas para 2025
Metas do Poder Judiciário 2025 (TSE e TRE's) Até junho/2024 Formulário Resultado das Metas para 2025

2023

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2024 Até agosto/2023 Formulário Resultado das Metas para 2024

2022

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2023 Até agosto/2022 Formulário Resultado das Metas para 2023

2021

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Planejamento Estratégico TRE-AP 2021/2026 Até maio/2021 Pesquisa interna - Planejamento Estratégico - Ciclo 2021/2026 Resultado da Pesquisa Interna - Planejamento Estratégico

2020

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Não foi realizada Consulta Pública.

2019

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2020 Até agosto/2019 Formulário Resultado das Metas para 2020

2018

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2019 Até agosto/2018 Formulário Resultado das Metas para 2019

2017

TEMA PERÍODO DA CONSULTA DOCUMENTO RESULTADO
Metas do Poder Judiciário 2018 Até julho/2017 Formulário Resultado das Metas para 2018