Plano de Gestão (formato PDF - 635 Kb)

PERSPECTIVA

SOCIEDADE

Macrodesafio: Garantia dos direitos fundamentais

Descrição: Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os Direitos e Garantias Fundamentais (CF, art. 5º), buscando-se assegurar o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como atenuar as desigualdades sociais, garantir os direitos de minorias e a inclusão e acessibilidade a todos.

Diretrizes Estratégicas:

I - Cidadania, Acessibilidade e Inclusão.

II - Minorias e acolhimento social.

I - Cidadania, Acessibilidade e Inclusão

1. Projeto ABC da cidadania.
2. Projeto Caravana da Cidadania.
3. Ações inclusivas direcionadas às pessoas com deficiência.
4. Projeto Acessibilidade – Libras para atendimento ao eleitor.
5. Resgate de eleitores e ressocialização de ex-presidiários.
6. Incentivar e implementar ações para participação política da mulher.
7. Projeto Política e Cidadania.
8. Desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da memória institucional.

II - Minorias e acolhimento social

1. Garantia de voto das minorias.
2. Ações itinerantes para prestações de serviços (Res. CNJ nº 425/2021).

Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade

Descrição: Refere-se à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas pela solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil.

Diretrizes Estratégicas:

I - Combate à desinformação.

II - Transparência institucional.

I - Combate à desinformação

Iniciativas:

1. Campanhas institucionais.
2. Implementar programa de rádio: “Por dentro da Justiça Eleitoral” ou “Justiça Eleitoral em foco” em parceria com Tribunal de Justiça do Amapá.
3. Capacitar porta vozes - magistrados (as) e servidores(as) - para atendimento à imprensa e incentivar a utilização da linguagem cidadã.

II - Transparência institucional

Iniciativas:

1. Instituir a Política de Gestão de Conteúdo.
2. Ajustar o portal para atendimento do Ranking da Transparência.
3. Facilitar e ampliar o registro e tratamento das demandas aportadas na ouvidoria eleitoral.
4. Produção de videodocumentários.
5. Reuniões com representantes partidários.
6. Projeto Circuito Eleitoral – Eleições 2024.
7. Ampliar a realização de processos participativos.

PERSPECTIVA

PROCESSOS INTERNOS

Macrodesafio: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição: Tem por finalidade materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais.

Diretrizes Estratégicas:

I - Gestão Judiciária

I - Gestão Judiciária

1. Atualização do Regimento Interno para supressão e incorporação de atribuições e procedimentos.
2. Implantar ações para redução de tempo tramitação dos processos pendentes líquidos.
3. Implementar sistema Business Intelligence - BI para acompanhamento da Gestão Processual.
4. Implementar melhorias nos processos de Prestação de Contas para reduzir o tempo médio dos processos.
5. Aperfeiçoar procedimentos internos visando maior celeridade processual.
6. Capacitação do corpo técnico.
7. Sistematizar a gestão do acervo processual para reduzir a taxa de congestionamento líquido.
8. Implementar projeto “Pauta Limpa”.

Macrodesafio: Enfrentamento à corrupção, à improbidade

Descrição: Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à integridade nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa internamente e externamente ao enfrentamento dos crimes eleitorais e contra a administração pública, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos, de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização interna e externa do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.

Diretrizes Estratégicas:

I - Aprimorar a gestão dos feitos criminais

II - Melhoria e aprimoramento do controle e da fiscalização

I - Aprimorar a gestão dos feitos criminais

1. Atuar de forma efetiva e eficaz nos crimes de natureza eleitoral.
2. Aprimorar a gestão dos feitos criminais no 1º e 2º graus de jurisdição.

II - Melhoria e aprimoramento do controle e da fiscalização

1. Desenvolver mecanismos de mensuração de desempenho.
2. Aplicar e monitorar a Gestão de Riscos.
3. Assegurar a atuação da auditoria interna em conformidade com as diretrizes da Res. CNJ nº 309/2020.

Macrodesafio: Promoção da Sustentabilidade

Descrição: Aperfeiçoamento de ações que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Visa a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Diretrizes Estratégicas:

I - Sustentabilidade como Política Institucional

II - Gestão de Contratações e Parcerias

 I - Sustentabilidade como Política Institucional

1. Aprimorar a Gestão do Plano de Logística Sustentável.
2. Promover ações que reduzam o consumo de recursos naturais.
3. Ações para redução/eliminação do consumo de recursos plásticos, priorizando, sempre que possível, materiais sustentáveis.
4. Ações para promoção da redução de emissão de CO2 (Res. CNJ nº 400/2021).
5. Projeto “Eleições Sustentáveis”.

II - Gestão de contratações e Parcerias

1. Melhoria dos instrumentos e os processos relacionados às aquisições sustentáveis.
2. Capacitação do corpo técnico.
3. Formalização de mecanismos de cooperação com outros órgãos e ONG’s.

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Descrição: Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

Diretrizes Estratégicas:

I - Prêmio CNJ de Qualidade 2023/2024

II - Eleições 2024

III - Gestão da Inovação

IV - Governança e Gestão

I - Prêmio CNJ de Qualidade 2023/2024

Iniciativas:

1. Elaboração do Plano de Ações com finalidade de definir metas, prazos e responsabilidades.
2. Monitoramento dos requisitos e transparência nas informações para melhoria do desempenho.
3. Levantamento das condições que impediram o seu patamar mais alto.
4. Realização de reuniões periódicas a fim de dirimir dúvidas e orientar o andamento dos trabalhos.
5. Implementar ações para melhoria dos requisitos do Eixo Produtividade.
6. Parcerias com outros órgãos (TRE’s e TJ’s).
7. Implementação de cursos de capacitação.
8. Implementação das ferramentas de Business Intelligence - BI para acompanhamento dos indicadores de produtividade.
9. Implementação de cursos de capacitação.

II - Eleições 2024

1. Plano Integrado das Eleições de 2024.
2. Aprimorar os mecanismos de planejamento e monitoramento dos processos - atividades planejadas para as Eleições de 2024.
3. Realizar a avaliação do pleito de 2024, com base nos resultados das melhorias implementadas.
4. Combate à desinformação.
5. Manual de procedimentos para as Eleições de 2024 (Zonas Eleitorais).
6. Treinamento e capacitação.

III - Gestão da Inovação

1. Ativar o Laboratório de Inovação do TREAP (LAB-IN/TRE-AP).
2. Prototipar e executar projetos de inovação que tenham impacto na sociedade e na Agenda 2030 da ONU.
3. Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados nas Zonas Eleitorais, através da implementação de programa que vise a implantar um cartório modelo.
4. Desenvolvimento de projetos geradores de inovação com foco na melhoria dos serviços e no desempenho do TREAP.

IV - Governança e Gestão

1. Aperfeiçoar o modelo de governança e de gestão estratégica.
2. Simplificar a estrutura de governança e gestão.
3. Implementar práticas para melhoria dos índices do TREAP e aumentar o nível de maturidade institucional em governança.
4. Realizar a revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026 e seus desdobramentos nas áreas de gestão.
5. Elaborar um Plano de Comunicação voltado para divulgação interna da estratégia 2021-2026.
6. Assegurar a atuação da auditoria interna em conformidade com as diretrizes da Res. CNJ nº 309/2020.
7. Implementar métodos de segurança orgânica em consonância com a Política de Segurança do Poder Judiciário (Res. CNJ nº 435/2021).
8. Elaborar metodologia de Gestão de Projetos, visando simplificar e verificar a sua utilização pelas unidades.
9. Aplicar e monitorar a Gestão de Riscos.
10. Desenvolver mecanismos para mensuração de processos de trabalho.

PERSPECTIVA

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

Descrição: Refere-se ao conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da instituição. Contempla ações relacionadas à valorização dos servidores; à humanização nas relações de trabalho; à promoção da saúde; ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho; à qualidade de vida no trabalho; ao desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação; e à adequada distribuição da
força de trabalho.

Diretrizes Estratégicas:

I - Aprimorar a Gestão e disseminação do conhecimento

II - Promoção do reconhecimento, bem estar e saúde

I - Aprimorar a Gestão e disseminação do conhecimento

1. Impulsionar práticas voltadas à disseminação e transmissão do conhecimento.
2. Promover a capacitação da força de trabalho visando ao desenvolvimento de competências técnicas e gerenciais.
3. Implementar iniciativas para melhorar a qualidade dos serviços prestados e condições de trabalho dos servidores.
4. Realização de pesquisa sobre clima organizacional para realização de ações de melhoria.
5. Elaborar de plano de ação para sucessão de carreiras.
6. Promover a capacitação continuada para formação de lideranças e para o gerenciamento de equipe de trabalho.

 II - Promoção do reconhecimento, bem estar e saúde

1. Incentivar a adoção de hábitos saudáveis e promover a saúde de magistrados(as), servidores (as) e colaboradores (as).
2. Consolidar o programa saúde do servidor.
3. Desenvolver iniciativas de valorização do servidor incluindo programas de certificação e incentivo à capacitação, premiação e reconhecimento por melhores práticas.
4. Aperfeiçoar os mecanismos para Gestão do Teletrabalho.
5. Fomentar o reconhecimento dos servidores e incluir as Zonas Eleitorais nas ações institucionais.
6. Implementar planos de desenvolvimento individual e gerencial.
7. Implementar processo seletivo para ocupação de CJ’s e FC’s.
8. Implementar planejamento de processos sucessórios das ocupações críticas do TREAP, a fim de manter os níveis de eficiência e eficácia no desempenho das atividades.
9. Desenvolver ações de incentivo cultural no âmbito da música, arte e literatura.

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

Descrição: Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de adequação dos gastos ao atendimento das necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça, para se obter os melhores resultados com os recursos aprovados nos orçamentos.

Diretrizes Estratégicas:

I - Planejamento Orçamentário e Financeiro

I - Planejamento Orçamentário e Financeiro

1. Implementar ações que visem aprimorar a gestão orçamentária e financeira.
2. Reestruturar e remodelar relatórios e normas disponibilizadas pela área orçamentária e financeira em painéis de BI – Business Intelligence.
3. Implementar painéis de informação sobre a gestão orçamentária e financeira e custos na intranet e internet.
4. Aprimorar o planejamento orçamentário e a qualidade dos gastos, através de ações de otimização de recursos públicos.
5. Direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias.
6. Alinhar o Planejamento Orçamentário ao Planejamento Estratégico através de estrutura de execução por programas e projetos.
7. Aperfeiçoar a Gestão de Contratos, através da melhoria dos processos de trabalho e uso de ferramentas informatizadas.
8. Antecipar atas de registros de preços das principais contratações para as Eleições de 2024.
9. Ações para diminuição dos custos administrativos com desburocratização dos processos de contratação, redução do estoque físico com material e atendimento programado das demandas das unidades.

Macrodesafio: Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de proteção de dados

Descrição: Programas, projetos, ações e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias digitais do Poder Judiciário e à melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo proteção aos dados organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração, disponibilidade das informações, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, promovendo a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos e da gestão de privacidade e uso dos dados pessoais.

Diretrizes Estratégicas:

I - Avanço tecnológico com foco no desempenho institucional

II - Garantia da segurança da informação e a conformidade do TREAP à LGPD

I - Avanço tecnológico com foco no desempenho institucional

1. Implementar ações previstas no Planejamento de TI.
2. Aumentar a satisfação dos usuários internos e externos em relação as soluções de TI.
3. Promover a transformação digital.
4. Aprimorar os serviços de infraestrutura de TI e as soluções corporativas.
5. Aprimorar a segurança da informação.
6. alcançar a classificação “excelência” no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
7. Ações para aprimoramento da pontuação e classificação do TREAP no Prêmio CNJ de Qualidade 2023-2024.
8. Prover o TREAP de soluções tecnológicas para o gerenciamento de dados e informações gerenciais, que auxiliem no processo decisório e possibilitem a ampla divulgação do desempenho institucional.
9. Promover o aprimoramento das soluções de Business Intelligence - BI desenvolvidas.

 II - Garantia da segurança da informação e a conformidade do TREAP à LGPD

1. Implementar medidas visando a aplicação das regras contidas na LGDP.
2. Promover ações contínuas para o aprimoramento da segurança da informação no âmbito do TREAP.
3. Aprimorar a segurança da informação e gestão de dados.