Audiências e Consultas Públicas
Informações referentes à realização de Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.
2024 | |
Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano 2025 -Divulgação - Ata e Relatório | |
Inclusão Indígena: Aldeia do Manga - Divulgação - Ata | |
2023 | |
Inclusão Indígena: Aldeia Aramirã - Divulgação - Ata | |
2022 | |
Sistema de Candidaturas Módulo externo – CANDEX - Divulgação - Ata | |
Horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2022 - Divulgação - Ata | |
Geração de mídias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2022 - Divulgação - Ata | |
Geração de mídias para o 2º turno das Eleições Gerais de 2022 - Divulgação - Ata | |
2021 | |
O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2021. | |
2020 | |
O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2020. | |
2019 | |
O TRE-AP não realizou audiências públicas em 2019. | |
2018 | |
Derrama de material de campanha em vias públicas - Divulgação |
Audiências públicas que tratam sobre processos licitatórios podem ser consultadas em Transparência - Licitações e, também, em Diário de Justiça Eletrônico .
As audiências públicas realizadas pelas ZONAS ELEITORAIS, via de regra, tratam dos temas abaixo relacionados e podem ser consultadas no Diário de Justiça Eletrônico :
1 - Nomeação dos integrantes das mesas receptoras de votos e de justificativas;
2 - Verificação e lacração de urnas de lona;
3 - Oficialização do sistema de gerenciamento e do sistema transportador;
4 - Nomeação dos componentes da junta apuradora;
5 - Acompanhamento dos procedimentos de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas e possível realização de contingência;
6 - Divulgação de roteiro de transporte de eleitores;
7 - Audiência de verificação/validação das fotografias e dos dados dos candidatos.
2024
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2025 (AC, AP, GO, MS e TO) | Até junho/2024 | Formulário | Resultado das Metas para 2025 |
Metas do Poder Judiciário 2025 (TSE e TRE's) | Até junho/2024 | Formulário | Resultado das Metas para 2025 |
2023
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2024 | Até agosto/2023 | Formulário | Resultado das Metas para 2024 |
2022
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2023 | Até agosto/2022 | Formulário | Resultado das Metas para 2023 |
2021
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Planejamento Estratégico TRE-AP 2021/2026 | Até maio/2021 | Pesquisa interna - Planejamento Estratégico - Ciclo 2021/2026 | Resultado da Pesquisa Interna - Planejamento Estratégico |
2020
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Não foi realizada Consulta Pública. |
2019
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2020 | Até agosto/2019 | Formulário | Resultado das Metas para 2020 |
2018
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2019 | Até agosto/2018 | Formulário | Resultado das Metas para 2019 |
2017
TEMA | PERÍODO DA CONSULTA | DOCUMENTO | RESULTADO |
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Metas do Poder Judiciário 2018 | Até julho/2017 | Formulário | Resultado das Metas para 2018 |