Resoluções 2024
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 606, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a Resolução nº 599, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, previsto na Lei nº 13.964/2019, e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 605, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Nomeia os membros das juntas eleitorais do Estado do Amapá para as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 604, DE 30 DE JULHO DE 2024 | Dispõe a sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 603, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dispõe sobre o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 602, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Institui a Política de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 601, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Altera dispositivos da Resolução nº 406, de 12 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 600, DE 11 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre o procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração de pessoas negras no pedido de registro de candidaturas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 599, DE 03 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, previsto na Lei nº 13.964/2019 e a criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 598, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | Revoga a Resolução TRE/AP nº 439, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 595, DE 18 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre estrutura administrativa e o Regulamento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 594, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 593, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | Altera dispositivos da Resolução TRE/AP nº 570, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Resolução TRE/AP nº 569, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 591, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Macapá competentes para o conhecimento, processamento e julgamento dos processos de registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações; pelo processamento e julgamento das prestações de contas dos candidatos; pela propaganda eleitoral, sua fiscalização e respectivas reclamações e representações; pela proclamação do resultado; pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais nas Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 589, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 08 DE MARÇO DE 2024 | Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, denominado “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência". |