Estabelece instruções complementares às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, relacionadas ao 2º Turno das Eleições 2018, e destinadas à orientação de Juízes Eleitorais, partidos políticos e coligações.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a requisição de servidores dos órgãos da Administração Pública para prestarem serviços nos Cartórios das Zonas Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas dos locais de difícil acesso nas Eleições Gerais de 2018, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Institui o procedimento de comunicação eletrônica oficial de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas , no âmbito do WhatsApp Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).

Altera a Resolução TRE/AP nº 329, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Resolução TRE/AP nº 511, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a designação de juízes auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações por descumprimento da Lei nº 9.504/1997.