Altera a Resolução TRE/AP nº 470, de 27 de janeiro de 2016, que regulamenta a instalação de Postos de Atendimento Itinerante no Estado do Amapá.

Fixa data e aprova instruções para realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito do Município de Calçoene.

Altera o art. 34 da Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012, – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o uso de bandeiras nas campanhas eleitorais, no âmbito do Estado do Amapá, nas Eleições Municipais de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do sistema de recebimento de notícias de infrações eleitorais na Justiça Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Resolução TRE/AP nº 428, de 13 de novembro de 2012, que dispõe sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios da Justiça Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a agregação de seções eleitorais nas Eleições Municipais de 2016.

Dispõe sobre a composição das Mesas Receptoras de Voto e de Justificativas nas Eleições Municipais de 2016.

Regulamenta a designação e as atribuições de Administrador de Prédio e seus auxiliares, para atuarem nas eleições, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Resolução TRE/AP nº 329, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera o Anexo I da Resolução TRE/AP nº 217, de 7 de agosto de 2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias às localidades de difícil acesso, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/AP nº 470/2016, que regulamenta a instalação de Postos de Atendimento Itinerante no Estado do Amapá.

Regulamenta a instalação de Postos de Atendimento Itinerante no Estado do Amapá.