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Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 450, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a designação da Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas zonas eleitorais da capital.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, inciso II do Código Eleitoral; 

Considerando a proposição do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Agostino Silvério, na 45ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta data; 

Considerando o disposto no art. 41, § 1º da Lei nº 9.504/97 e art. 76 da Resolução TSE nº 23.404/2014; 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, nas jurisdições da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, nas Eleições Gerais de 2014. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação em Sessão. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 02 de outubro de 2014. 

Juiz RAIMUNDO VALES

Presidente

Este texto não substitui o publicado na Sessão de 02/10/2014.