Resoluções 2014

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 451, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Delega competência à Secretaria Judiciária para o cumprimento de atos ordinatórios em processos de prestação de contas.

RESOLUÇÃO Nº 450, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a designação da Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas zonas eleitorais da capital.

RESOLUÇÃO Nº 449, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Estipula limites para transações bancárias e dá outras providências para assegurar a normalidade das Eleições Gerais 2014.

RESOLUÇÃO Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre o modelo da Carteira Funcional dos Juízes-Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Juízes Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 447, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a retribuição pecuniária aos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça “ ad hoc ”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 446, DE 24 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos, na circunscrição do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 444, DE 23 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a readequação na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e no Regulamento da Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 443, DE 23 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre as decisões monocráticas em processos de registro de candidatura no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 442, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para atuarem nas Eleições Gerais 2014.

RESOLUÇÃO Nº 441, DE 20 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a redistribuição e compensação proporcional dos feitos residuais da Eleição Municipal de 2012, pendentes de julgamento nas Zonas Eleitorais de Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 440, DE 25 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.