RESOLUÇÃO Nº 324, DE 09 DE ABRIL DE 2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições e considerando o que restou decidido na 15ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta data, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Rommel Araújo de Oliveira, João Guilherme Lages Mendes e Alaíde Maria de Paula Lobo, para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2008. 

Parágrafo único. Os referidos Juízes poderão auxiliar os juízes eleitorais das comarcas do Estado do Amapá na fiscalização da propaganda eleitoral. (Incluído pela Resolução TRE/AP nº 349, de 23/09/2008)

Art. 2º A atuação dos Juízes dar-se-á no período compreendido entre 1° de maio e 18 de dezembro de 2008. 

Art. 3º Os Juízes de Direito designados nos termos desta Resolução farão jus à Gratificação Eleitoral. 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 09 de abril de 2008. 

Juiz CARMO ANTÔNIO

Presidente 

Juiz LUIZ CARLOS 

Juiz LINO SOUSA

Membro 

Juiz REGINALDO ANDRADE

Membro 

Juiz ADÃO CARVALHO

Membro 

Juiz ADAMOR OLIVEIRA

Membro 

Juiz PAULO BRAGA

Membro 

Dr. JOSÉ CARDOSO LOPES

Procurador Regional Eleitoral