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Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a atuação de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições e considerando o que restou decidido na 45ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta data, e, ainda, o que consta nos autos de Procedimento Administrativo nº 397/2006 – Classe X, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os Juízes de Direito, relacionados no Anexo I desta Resolução, para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006. 

Art. 2º A atuação dos Juízes dar-se-á nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2006, para os designados para a Capital do Estado, e no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2006, para os designados para o interior do Estado. 

Art. 3º Os Juízes de Direito designados nos termos desta Resolução farão jus à Gratificação Eleitoral, na proporção dos dias estabelecidos no artigo 2º. 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação em Sessão. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 26 de setembro de 2006. 

Juiz MELLO CASTRO

Presidente 

Juiz CARMO ANTÔNIO

Vice-Presidente e Corregedor  

Juiz JOÃO BOSCO

Membro 

Juiz REGINALDO ANDRADE

Membro 

Juiz ADÃO CARVALHO

Membro  

Juiz ELOILSON TÁVORA

Membro 

Juiz ADELMO CAXIAS

Membro 

Dr. PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE SOUSA

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado na Sessão de 26/09/2006.