Tribunal Regional Eleitoral - AP
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a atuação de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições e considerando o que restou decidido na 45ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta data, e, ainda, o que consta nos autos de Procedimento Administrativo nº 397/2006 – Classe X,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito, relacionados no Anexo I desta Resolução, para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006.
Art. 2º A atuação dos Juízes dar-se-á nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2006, para os designados para a Capital do Estado, e no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2006, para os designados para o interior do Estado.
Art. 3º Os Juízes de Direito designados nos termos desta Resolução farão jus à Gratificação Eleitoral, na proporção dos dias estabelecidos no artigo 2º.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação em Sessão.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 26 de setembro de 2006.
Juiz MELLO CASTRO
Presidente
Juiz CARMO ANTÔNIO
Vice-Presidente e Corregedor
Juiz JOÃO BOSCO
Membro
Juiz REGINALDO ANDRADE
Membro
Juiz ADÃO CARVALHO
Membro
Juiz ELOILSON TÁVORA
Membro
Juiz ADELMO CAXIAS
Membro
Dr. PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE SOUSA
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado na Sessão de 26/09/2006.