Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amapá.

Aprova o Relatório da Comissão Apuradora e homologa o resultado parcial do 2º Turno das Eleições para Presidente da República no Estado do Amapá.

Aprova o Relatório da Comissão Apuradora, homologa o resultado das Eleições 2006 no Estado do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2006.

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições de 2006, no Município de Oiapoque.

Altera o art. 2º da Resolução nº 275/2006 – TRE/AP.

Dispõe sobre a definição de pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2006, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos na circunscrição do Estado do Amapá, para as Eleições Gerais de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão de títulos on line .

Dispõe sobre o enquadramento, por área e especialidade, dos cargos criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

Torna público e Homologa o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal.

Indicação de personalidades que serão agraciadas com o Diploma do Mérito Eleitoral em 2006.

Dispõe sobre a coibição à propaganda eleitoral antecipada relativa às eleições de 2006 na circunscrição do Estado do Amapá.