Resoluções 2005

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005

Estabelece a nova Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a retribuição pecuniária aos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça “ad hoc” , no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2005

Homologa o Resultado Parcial do Referendo no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de requisição de Força Pública Federal, visando garantir a normalidade da votação e a apuração dos resultados do Referendo de 2005, no Município de Oiapoque.

RESOLUÇÃO Nº 253, DE 26 DE JULHO DE 2005

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos da Circunscrição do Estado do Amapá, para o referendo popular de 23 de outubro de 2005, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 252, DE 26 DE JULHO DE 2005

Dispõe sobre o enquadramento, por área, dos cargos criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 251, DE 21 DE JUNHO DE 2005

Estabelece a nova Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 250, DE 21 DE JUNHO DE 2005

Institui o auxílio-bolsa de estudos para línguas estrangeiras no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e estabelece os critérios e procedimentos para sua concessão.

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2005

Dispõe sobre o enquadramento por área dos cargos criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2.004, destinados às Zonas Eleitorais do Estado do Amapá e dá outras providências.