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Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 26 DE JANEIRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO a notoriedade do trabalho desenvolvido pelo Doutor José Luis Calandrini de Azevedo junto a esta Justiça Especializada; e 

CONSIDERANDO, ainda, o que restou decidido na 01ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta data, 

RESOLVE: 

Art. 1º.  Denominar o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá de “PLENÁRIO JURISTA JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO”: 

Art. 2º. Autorizar a Secretaria do Tribunal a tomar as devidas providências de identificação e divulgação para o cumprimento desta Resolução. 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 26 de janeiro de 2004. 

Desembargador GILBERTO PINHEIRO

Presidente 

Desembargador HONILDO DO AMARAL DE MELLO CASTRO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral 

Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES

Juiz Substituto 

Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK

Juiz Membro 

Dr. PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Juiz Membro 

Dr. ALDENOR SALES DA SILVA FONSECA

Juiz Substituto 

Dr. JOSÉ CARDOSO LOPES

Procurador Regional Eleitoral Substituto

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 3330, de 30/07/2004, p. 13.