Resoluções 2004

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, nas Eleições Municipais de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições Municipais de 2004, no Município de Macapá.

RESOLUÇÃO Nº 242, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições Municipais de 2004, no Município de Oiapoque.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 235, DE 29 DE JUNHO DE 2004

Designa Juiz de Direito como Juiz Eleitoral Auxiliar à 9ª Zona Eleitoral – Ferreira Gomes, para as eleições municipais 2004.

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 26 DE JANEIRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.