Resoluções 2003
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 224, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Psicológica, Ambulatorial e Odontológica, prestada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 223, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 | Fixa competência dos Juízos Eleitorais com jurisdição sobre a circunscrição eleitoral da Capital. |
| RESOLUÇÃO Nº 222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 | LIMITA O NÚMERO DE ELEITORES, POR SEÇÃO, DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 221, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, DA RESOLUÇÃO TRE/AP N° 203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ. |
| RESOLUÇÃO Nº 219, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 | ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A REVISÃO ELEITORAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. |
| RESOLUÇÃO Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 | Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aprova sua organização e seu funcionamento. |
| RESOLUÇÃO Nº 217, DE 07 DE AGOSTO DE 2003 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ. |
| RESOLUÇÃO Nº 215, DE 07 DE AGOSTO DE 2003 | Indicação de personalidades que serão agraciadas com o Diploma do Mérito Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 213, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003 | Altera a redação do § 3º, do art. 2º, da Resolução n.º 193/2001, que dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais no Estado. |
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