Resoluções 2002

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002

ALTERA O ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 193/02 – TRE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002

Homologa o resultado das Eleições Gerais de 2002 – 2º Turno, para o Governo do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Homologa os resultados das Eleições Gerais de 2002 – 1º Turno.

RESOLUÇÃO Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, de Força Pública Federal, visando garantir a segurança e a lisura no 2º Turno das Eleições Gerais de 2002, no Estado do Amapá, formulada pela Coligação Unidos pelo Amapá e por seu Candidato a Governador do Estado, Sr. Antonio Waldez Góes da Silva e endossado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, no 2º Turno das Eleições Gerais 2002

RESOLUÇÃO Nº 205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

Constitui a Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para as Eleições Gerais de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

Designa Juízes de Direito Para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, nas Eleições Gerais 2002.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¹

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002

Designa Juiz de Direito Substituto, em exercício na Comarca de Laranjal do Jari, para funcionar como Juiz Eleitoral Auxiliar da 7ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 23 DE AGOSTO DE 2002

Altera dispositivos da Resolução TRE/AP nº 200/2002, que dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2002 para os cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual e aprova o plano de mídia das inserções.

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 14 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2002 para os cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual e aprova o plano de mídia das inserções.

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 03 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre redistribuição de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 10 DE ABRIL DE 2002

Designa o Juiz de Direito da Comarca de Porto Grande, Dr. Luiz Nazareno Borges Hausseler, para funcionar como Juiz Eleitoral Auxiliar da 9ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002

Institui  a Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral.