RESOLUÇÃO Nº 188, DE 06 DE AGOSTO DE 2001

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no P.A. nº 126/01 – Classe IV – TRE/AP;

Considerando o interesse manifestado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do Ofício DIGES/PRESI Nº 734 de 12/07/01, na redistribuição de cargo ocupado por servidor daquela Corte e a correspondente disponibilização de um cargo vago deste Regional, nos termos do art. 37, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; 

Considerando, ainda, a decisão unânime do Plenário deste Tribunal, na 22ª Sessão Administrativa, realizada nesta data; 

RESOLVE: 

Art. 1º - Redistribuir, com permuta, um cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional, nos termos do art. 37, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, pelo cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIA ELIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA, posicionado na Classe “C”, Padrão 25, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 06 de agosto de 2001.

Juiz MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

Presidente 

Juiz GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Vice-Presidente e Corregedor

Juiz ANSELMO GONÇALVES DA SILVA

Juiz Membro

Juiz EDUARDO FREIRE CONTRERAS

Juiz Membro

Juiz AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR

Juiz Membro

Juíza CLACY MARIA SANTANA DE SOUZA

Juíza Membro

Juiz JOSÉ LUIZ CALANDRINI DE AZEVEDO

Juiz Membro

Dr. MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA

Procurador Regional Eleitoral