Resoluções 2001

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Altera a Resolução nº 158/1999, que institui a outorga da distinção de Diploma do Mérito Eleitoral do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a designação de juízes eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001

FIXA INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES DESTINADAS À REVISÃO DO ELEITORADO NOS MUNICÍPIOS DE PRACUÚBA, PORTO GRANDE, ITAUBAL, SERRA DO NAVIO E PEDRA BRANCA DO AMAPARI, DETERMINADA PELA RESOLUÇÃO N.º 191, DE 10.10.01.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Psicológica, Ambulatorial e Odontológica, prestada mediante convênio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 06 DE AGOSTO DE 2001

Dispõe sobre redistribuição, com permuta, de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 06 DE AGOSTO DE 2001

INSTRUÇÕES QUANTO AO ACESSO GRATUITO AO RÁDIO E À TELEVISÃO, PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA, NA MODALIDADE DE INSERÇÕES REGIONAIS.