Resoluções 1999

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

Dispõe sobre redistribuição, com permuta, de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

Dispõe sobre redistribuição, com permuta, de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Regional.

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 1999

Fixa estrutura organizacional para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e define a lotação das Funções Comissionadas/Cargos em Comissão para aplicação da Lei  n.º 8.868/ 94.

RESOLUÇÃO Nº 162, DE 22 DE JUNHO DE 1999

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999

Institui a outorga da distinção de DIPLOMA DO MÉRITO ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ, por este Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.