Resoluções 1998

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998

Homologa o resultado das Eleições Gerais de 1998 - 2º Turno, para o Governo do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998

Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, nas Eleições/98 (2º Turno).

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998

Homologa os resultados das Eleições Gerais de 1998 - 1º Turno.

RESOLUÇÃO Nº 153, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998

Prorroga a validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, realizado no ano de 1996, por mais dois anos.

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 1998.

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998

Designa Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares nas Eleições 1998.

RESOLUÇÃO Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 1998

Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, de Força Pública Federal, visando garantir a normalidade das Eleições Gerais de 1998, no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 20 DE AGOSTO DE 1998

ALTERA O ART. 8° DA RESOLUÇÃO 148/98, QUE ESTABELECEU INSTRUÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO PARA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO E INSERÇÕES - ELEIÇÕES 1998.

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 1998

INSTRUÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO PARA A VEICULAÇÃO DE PROPANGADA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E TELEVISÃO E PARA A VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES – ELEIÇÕES 1.998.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 28 DE JULHO DE 1998

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I, DO TÍTULO IV, RENUMERA OS CAPÍTULOS DO REFERIDO TÍTULO E OS ARTIGOS A PARTIR DO ARTIGO 37 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, NA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 107/96, DE 11.04.96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 142, DE 07 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre a designação de juízes substitutos e juízes de direito da Capital do Estado, para auxiliarem na apreciação das reclamações e representações dirigidas ao Tribunal versando sobre irregularidades no uso da propaganda e da pesquisa eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 23 DE MARÇO DE 1998

Dispõe sobre a criação de Seções Eleitorais Especiais destinadas ao atendimento de eleitores portadores de deficiências físicas ou sensitivas.

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 23 DE MARÇO DE 1998

Institui o uso de vestes talares durante as Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre a instalação das novas Zonas Eleitorais do Estado do Amapá e dá outras providências.