Resoluções 1997

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997

Estabelece a criação de duas novas  Zonas Eleitorais, por desmembramento da 2ª Zona Eleitoral  (Macapá), da Circunscrição do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997

FIXA INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE ACESSO GRATUITO AO RÁDIO E À TELEVISÃO PARA TRANSMISSÃO, A NÍVEL REGIONAL, DE PROGRAMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO, NA FORMA DE INSERÇÕES (Art. 46, § 6º, II da Lei 9.096/95).

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 1997

Altera o art. 37 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 107/96, de 11 de abril de 1996.

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 12 DE JUNHO DE 1997

Adia “sine die” a data para realização de Consulta Plebiscitária visando a criação, por desmembramento, dos pretensos municípios de Ilha de Santana, Ajuruxi, Santo Antônio do Pedreira, Mazagão Velho, Aporema, Maracá, Bailique, Pacuí e Igarapé do Lago.

RESOLUÇÃO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 1997

Mantém data para realização de Consulta Plebiscitária visando a criação, por desmembramento, dos pretensos municípios de Ilha de Santana, Ajuruxi, Santo Antônio do Pedreira, Mazagão Velho, Aporema, Maracá, Bailique, Pacuí e Igarapé do Lago e restabelece a Resolução nº 129/97 que fixou o calendário plebiscitário.

RESOLUÇÃO Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 1997

Altera data para realização de Consulta Plebiscitária visando a criação, por desmembramento, dos pretensos municípios de Ilha de Santana, Ajuruxi, Santo Antônio do Pedreira, Mazagão Velho, Aporema, Maracá, Bailique, Pacuí e Igarapé do Lago e revoga a Resolução que fixa o calendário plebiscitário.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 1997

ESTABELECE O CALENDÁRIO REFERENTE À CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA DE SANTANA, AJURUXI, SANTO ANTÔNIO DO PEDREIRA, MAZAGÃO VELHO, APOREMA, MARACÁ, BAILIQUE, PACUÍ E IGARAPÉ DO LAGO.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE ABRIL DE 1997

Fixa instruções para realização de Consulta Plebiscitária visando a criação, por desmembramento, dos pretensos municípios de Ilha de Santana, Ajuruxi, Santo Antônio do Pedreira, Mazagão Velho, Aporema, Maracá, Bailique, Pacuí e Igarapé do Lago.