Resoluções 1996

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996

ALTERA O INCISO III, DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 107/96 (REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ)

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRE/AP.

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 118/96.

RESOLUÇÃO Nº 124, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996

REGIMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

RESOLUÇÃO Nº 121, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996

REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO E A APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DE 03.10.96, NA 4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE.

RESOLUÇÃO Nº 119, DE 13 DE AGOSTO DE 1996

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EFETUADAS PELOS CANDIDATOS NO PERÍODO DE 10 À 22/07/96, PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TRE/AP.

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 01 DE AGOSTO DE 1996

Designa os Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos do Estado do Amapá, Vogais e Suplentes para comporem as Juntas Eleitorais que funcionarão nas Eleições Municipais de 1996.

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 17 DE JULHO DE 1996

DESIGNA JUÍZES DE DIREITO, PARA AUXILIAREM NA ASSINATURA DOS TÍTULOS ELEITORAIS NOVOS EXPEDIDOS PELA 2ª ZONA ELEITORAL.

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 1996

Disciplina o assento dos Promotores Eleitorais nas diversas Zonas Eleitorais do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 11 DE ABRIL DE 1996

REGIMENTO INTERNO