Tribunal Regional Eleitoral - AP
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994
HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DE 15.11.94.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 202, § 1º do Código Eleitoral em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica homologado o resultado da eleição de 15 de novembro de 1994, constante do P.A. nº 812/94, conforme decidido pelo Egrégio Plenário, em sessão de 25 do corrente.
Art. 2º - Estão eleitos:
a) Governador do Estado do Amapá: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, Coligação “TUDO POR NOSSA TERRA” (PSD, PT, PDT, PC do B e PV);
b) Vice-Governador do Estado do Amapá: ANTONIO ILDEGARDO GOMES DE ALENCAR, Coligação “TUDO POR NOSSA TERRA” (PSD, PT, PDT, PC do B e PV).
Art. 3º – A Diplomação dos eleitos deverá realizar-se em 15 de dezembro de 1994, dependendo da aprovação das prestações de contas e apresentação da declaração de bens atualizada e de documento de quitação com o serviço militar.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Macapá, 25 de novembro de 1.994.
GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
Juiz Presidente
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Vice-Presidente/Corregedor
MARCUS VINICIUS REIS BASTOS
Juiz Membro
FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA
Juiz substituto convocado
JOÃO BRATTI
Juiz substituto convocado
SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DOE nº 962, de 01/12/1994, p. 12.