RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ,  no uso de sua atribuição legal, outorgada pelo art. 36 do Código Eleitoral e, 

CONSIDERANDO o que conta dos Ofícios nº 270/94 e 087/94, dos Srs. Juízes Eleitorais da 6ª e 8ª Zona (SANTANA E TARTARUGALZINHO), respectivamente, Drs. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS e LUIZ GROTT; 

CONSIDERANDO o que ficou decidido nas sessões plenárias dos dias 06 (seis) e 14 (quatorze) do corrente mês;

R E S O L V E: 

Art. 1º - Fica substituído, na 11ª Junta Apuradora¹, o vogal PAULO ROBERTO POTENGY, por OSMAR NERY MARINHO FILHO e o suplente SAULO CARNEIRO RIBEIRO, por LOURIVAL DOS SANTOS FURTADO JÚNIOR. 

Art. 2º - Designar, em substituição a Dra. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, para fins de presidir a 14ª Junta Apuradora, o Dr. LUIZ GROTT, Juiz de Direito Substituto deste Estado, que terá a competência de apurar 11 urnas do Município de TARTARUGALZINHO, concernentes à Eleição Geral de 03 de outubro de 1.994 e segundo turno, caso necessário. 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala de Sessões, em 16 de setembro de 1994. 

Des. GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Juiz Presidente 

Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

Vice-Presidente/Corregedor 

Dr. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS

Juiz 

Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Juiz 

Dr. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Juiz 

Dr. ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Juiz

Dr. SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO

Procurador Reg. Eleitoral