Resoluções 1994

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera a estrutura da Secretaria, fixada pela Resolução nº 076/94, de 30.06.94.

RESOLUÇÃO Nº 99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994

RETIFICA O ART. 2º, INCISO I DA RESOLUÇÃO Nº 097/94-TRE/AP.

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DE 15.11.94.

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994

HOMOLOGA OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DO 1º TURNO, DE 1.994.

RESOLUÇÃO Nº 96, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 082/94.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994

DESIGNA NOVOS LOCAIS PARA A APURAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 1.994.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 088/94.

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/94.

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/94.

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/94.

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/94.

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 26 DE AGOSTO DE 1994

Substitui o Presidente da 3ª Junta Apuradora do Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 1994

DISCIPLINA, NA SECRETARIA DESTE T.R.E., A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 1994

NOVA DESIGNAÇÃO DA 14ª JUNTA ELEITORAL, COM SEDE EM TARTARUGALZINHO, PARA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03.10.94 e 2º TURNO, SE NECESSÁRIO.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 05 DE AGOSTO DE 1994

Designa os membros das Juntas Eleitorais que atuarão nas Eleições Gerais de 1994.

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 04 DE AGOSTO DE 1994

Estabelece o calendário inerente à consulta Plebiscitária para criação do Município de VITÓRIA DO JARI.

RESOLUÇÃO Nº 80, DE 04 DE AGOSTO DE 1994

Fixa instruções para realização de consulta plebiscitária visando criação, por desmembramento, do município de Vitória do Jari.

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 1994

FIXA A PROPAGANDA GRATUITA NO AMAPÁ.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 1994

Fixa nova estrutura para sua Secretaria e define a lotação dos cargos do grupo DAS e das Funções Comissionadas, para aplicação da Lei 8.868, de 14.04.94.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 1994

Designa Juízes Auxiliares do T.R.E.