RESOLUÇÃO Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 1993

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições e à unanimidade de votos de seus Juízes, 

Considerando as dificuldades materiais da Justiça Eleitoral para o Plebiscito de 21 de abril próximo; 

Considerando os expedientes remetidos pelos Srs. Juízes Eleitorais, sugerindo alteração na composição de algumas Juntas, 

Considerando o decidido pelo Egrégio Plenário, em sessão desta data, ao apreciar o P.A. nº 050/93-DG; 

R  e  s  o  l  v  e: 

Art. 1º - Ficam constituídas, na forma abaixo, as Juntas Eleitorais que terão o encargo de proceder à apuração dos votos que forem colhidos na consulta plebiscitária de 21 de abril próximo, nos municípios do Estado do Amapá: 

1ª JUNTA – Sede: Macapá – A (2ª Zona)

Presidente: Juiz Rommel Araújo de Oliveira

Membros: Aluízio Fausto de Araújo, Aécio Flávio de Oliveira Mota, Carlos Costa de Almeida e José Rodrigues dos Santos.

Competência: 57 Urnas da cidade de Macapá (Nºs 001 a 057)

 

2ª JUNTA – Sede: Macapá – B (2ª Zona)

Presidente: Juíza Sueli Pereira Pini

Membros: Roberto Queiroz de Souza, Jurandir Pinheiro de Castro, José Jorge Mascarenhas Monteiro e Erenilda Torrinha da Silva.

Competência: 57 Urnas da cidade de Macapá. (Nºs. 058 à 114).

 

3ª JUNTA – Sede: Macapá – C (2ª Zona)

Presidente: Juiz Eduardo Freire Contreras

Membros: Ubiratan Monteiro Barbosa, Célio Menezes Nery, Wilson de Souza Costa e Albino Alves de Souza.

Competência: 58  Urnas da cidade de Macapá (Nºs. 115 à 172).

 

4ª JUNTA – Sede: Macapá – D (2ª Zona)

Presidente: Juiz José Eustáquio de Castro Teixeira

Membros: João Marques Pantoja, Mário Rodrigues dos Santos, Hermógenes Campbell Moutinho e Ineval Borges dos Santos.

Competência: 59  Urnas da cidade de Macapá (Nºs. 173 à 231).

 

5ª JUNTA – Sede: Macapá – E (2ª Zona)

Presidente: Juiz Ivan José Ramos Álvaro

Membros: Juraci da Silva Freitas, Alfa Sena dos Passos, Reginaldo Nunes Penha e Maria das Graças Viegas Alcolumbre.

Competência: 23  Urnas, dos Municípios de Itaubal (09), Cutias (04), Amapari (06), Água Branca do Amapari (04).

 

6ª JUNTA – Sede: Amapá –  (1ª Zona)

Presidente: Juiz João Bratti

Membros: Maria  do Céu Gonçalves Dias, Tânia Nímia dos Santos Pantaleão, Secundino Dias Del Castillo e Anselmo Maciel Assunção.

Competência: 20  Urnas do Município de Amapá.

 

7ª JUNTA – Sede: Tartarugualzinho – (1ª Zona)

Presidente: Juiz Décio José Santos Rufino

Membros: Flávio Teodoro do Prado, João Valdez Maciel dos Santos, Amiraldo de Jesus Morais e Claudete Maria Ferreira Morais.

Competência: 17  Urnas de Tartarugualzinho (11) e de Pracuúba (06).

 

8ª JUNTA – Sede: Santana – A (2ª Zona)

Presidente: Juiz Rui Guilherme de Vasconcelos Souza

                             Filho.

Membros: Altemir Lobato Goyana, Edilson Ferro Ribeiro, José Benedito de Oliveira Andrade e Paulo Roberto Potengy.

Competência: 36  Urnas de Santana (Nºs. 001 a 036)

 

9ª JUNTA – Sede: Santana – B (2ª Zona)

Presidente: Juíza Alaíde Maria de Paula Lobo

Membros: Neli Rabelo da Rocha, José Maia Cardoso, Fábio Williams Pelaes de Avis e Lourival dos Santos Furtado.

Competência: 35  Urnas de Santana (Nºs. 037 à 071)

 

10ª JUNTA – Sede: Ferreira Gomes – H (2ª Zona)

Presidente: Juiz Reginaldo Gomes de Andrade

Membros: Paulo Carlos da Silva, Reginaldo Sidney do Nascimento N. Picanço, José Cícero dos Santos e Vanderléia Pinheiro Lobato.

Competência: 14  Urnas de Ferreira Gomes (05) e Porto Grande (09).

 

11ª JUNTA – Sede: Calçoene –  (3ª Zona)

Presidente: Juiz José Hilmo Hass

Membros: Jucilene Maria Nunes Cardos, Reinaldo dos Santos Barros, Carlos, Carlos Lemos de Araújo e Ivan Viana Guimaraes.

Competência: 15  Urnas do Município de Calçoene.

 

12ª JUNTA – Sede: Oiapoque –  (4ª Zona)

Presidente: Juiz Adão Joel Gomes de Carvalho

Membros: Marluce Mônica, Lidia dos Santos Silva, Manoel Vidal Pires de Vasconcelos e Paulo Jorge Martins de Lima.

Competência: 27   Urnas  do Município de Oiapoque.

 

13ª JUNTA – Sede: Mazagão – (5ª Zona)

Presidente: José Luciano de Assis

Membros: Everaldo Caetano Dantas de Souza, Reginaldo Afonso Silveira da Fonseca, Rômulo Augusto Silva Guedes e Orivaldo Pantoja.

Competência: 28 Urnas do Município de Mazagão.

 

14ª JUNTA – Sede: Laranjal do Jari – (5ª Zona)

Presidente: Juiz César Augusto Scapin

Membros: Cláudio Roberto Baptistão, Rogério de Morais Gomes, Severina Pereira da Silva e Maria de Nazaré Souza Chaves.

Competência: 33 Urnas de Laranjal do Jari

 

Art. 2º - Os Juízes Eleitorais deverão rever os atos de nomeação dos auxiliares para as Juntas sob sua presidência, reduzindo ao mínimo o seu número. 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aos dezessete (17) dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e três (1993).  

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Presidente 

LUIZ CARLOS  GOMES DOS SANTOS

Vice Presidente e Corregedor

MARCOS VINICIUS REIS BASTOS

Juiz

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

Juiz

RAIMUNDO NONATO F. VALES

Juiz

EDINARDO MARIA R. DE SOUZA

Juiz

ANTÔNIO CABRAL DE CASTRO

Juiz

MOACIR MENDES SOUSA

Procurador Regional