Resoluções 1993

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993

Altera, em parte, a redação do inc. III, art. 15 do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993

ALTERA EM PARTE, A RESOLUÇÃO Nº 063/93.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE MAIO DE 1993

Dispõe sobre a instalação das novas Zonas Eleitorais do Estado do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 1993

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 21 DE ABRIL DE 1993

Atribui competência à  5ª Junta Eleitoral, constituída pela Resolução nº 059/93.

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 1993

ALTERA A DESIGNAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS DO AMAPÁ, PARA O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 1993

Estabelece normas para a recepção de votos de eleitores em trânsito no Estado do Amapá, por ocasião do Plebiscito de 21.04.93.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993

Designa os Juízes de Direito e Juízes de Direito Auxiliares que presidirão as Juntas Eleitorais no Plebiscito de 21 de abril de 1993.