Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992

Fixa data para instalação de Posto Avançado  do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral em Água Branca do Amapari e dá outras providências.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando o que ficou aprovado pelo Plenário, no curso da Sessão realizada nesta data, 

R E S O L V E : 

Art. 1º - Fixar o dia 18 de setembro do ano fluente, para instalação oficial do Posto Avançado do Cartório Eleitoral da 2ª Zona desta circunscrição no Município de Água Branca do Amapari, designando o Juiz  Eleitoral Auxiliar Dr. CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA para presidir a solenidade.

Art. 2º - Atribuir ao Magistrado designado no artigo anterior a incumbência de praticar atos preparatórios da instalação.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 17 de setembro de 1992. 

MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

Presidente 

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Vice Presidente e Corregedor 

MARCUS VINICIUS REIS BASTOS

Juiz 

AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

Juiz 

RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

Juiz 

EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Juiz 

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Juiz

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 433, de 24/09/1992, p. 6-7.