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Tribunal Regional Eleitoral - AP

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992

Aprova designação de servidor para substituir a Escrivã Eleitoral do Município de Amapá, durante licença.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso da atribuição prevista no art. 30, inc. X, do Código Eleitoral,

Considerando que a Escrivã Eleitoral do Município de Amapá, Sra. AÍTHE MARIA MACIEL DE SOUSA ASSUNÇÃO, entrou em gozo de Licença Gestante, 

R e s o l v e : 

Art. 1º - Aprovar a designação da servidora MARIA LORENA ALFAIA DIAS, Técnico Judiciário da Justiça Estadual, lotada na Comarca de Amapá, para responder pela escrivania Eleitoral da 1ª Zona desta Circunscrição, enquanto perdurar o afastamento da titular.

Art. 2º -  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data em que a servidora passou a responder provisoriamente pelo ofício.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aos nove dias do mês de setembro do ano de 1992. 

MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

Presidente

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

Vice Presidente e Corregedor

MARCUS VINICIUS REIS BASTOS

Juiz

AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

Juiz

RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

Juiz

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 424, de 11/09/1992, p. 5.