Provimentos Corregedoria 2025

Provimentos Corregedoria Ementa/Assunto
Provimento nº 3, de 2 de abril de 2025

Altera o art. 6º do Provimento nº 3/2023, de 12 de maio de 2023, que estabelece instruções sobre os procedimentos para a autoinspeção anual, a autoinspeção inicial e a autoinspeção final das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Provimento nº 2 Não utilizada.
Provimento nº 1, de 2 de abril de 2025

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2025. (Altera o Provimento nº 10/2024)