
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Provimento nº 5, de 02 de julho de 2024
Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, incisos II, IV, V, VI, IX e X, e 13, da Resolução nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, do Tribunal Superior Eleitoral e, pelo artigo 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em observância à Resolução TSE nº 23.657, de 14 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria Regional Eleitoral exercer a supervisão, orientação e fiscalização direta do exato cumprimento das instruções contidas na Resolução nº 23.659, de 26 de outubro de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o teor do Provimento da Corregedoria Geral Eleitoral – CGE nº 02, de 22 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais Eleitorais e nas Zonas Eleitorais e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo);
CONSIDERANDO o teor do Provimento CRE nº 01/2023, de 31 de março de 2023, que estabelece instruções sobre os procedimentos para a Inspeção e Correição das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
RESOLVE:
Art.1º. O art.2º do Provimento nº 01/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art.2º [...]:
Zona Eleitoral |
Municípios |
Data |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
[...] |
4ª |
Oiapoque |
23 e 24/05/2024 |
[...] |
|
[...] |
8ª 1ª |
Tartarugalzinho Amapá(sede), Calçoene e Pracuúba |
30.07 a 02.08.2024 |
7ª |
Laranjal do Jari (sede) e Vitória do Jari |
08 e 09.08.2024 |
Art.2º. Este provimento entre em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 63, de 10/04/2024, p. 5.