Provimentos Corregedoria 2024

Provimentos Corregedoria Ementa/Assunto
Provimento nº 1, de 22 de janeiro de 2024

Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Alterado pelos Provimentos nºs 2, 5, 6 e 7/2024)
Provimento nº 2, de 31 de janeiro de 2024

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024)
Provimento nº 3 Não utilizada.
Provimento nº 4 Não utilizada.
Provimento nº 5, de 02 de julho de 2024

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024)
Provimento nº 6, de 02 de julho de 2024

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024)
Provimento nº 7, de 22 de julho de 2024

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2024. (Altera o Provimento nº 1/2024)
Provimento nº 8, de 15 de agosto de 2024

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral da Amapá, nas Eleições Municipais de 2024.
Provimento nº 9 Não utilizada.
Provimento nº 10, de 08 de janeiro de 2025

Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2025.