Provimentos Corregedoria 2023

Provimentos Corregedoria Ementa/Assunto
Provimento nº 1, de 30 de março de 2023

Estabelece as instruções sobre os procedimentos para a Inspeção e Correição das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.(Revoga o Provimento nº 2/2022)

Provimento nº 2, de 10 de abril de 2023

Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Alterado pelos Provimentos nºs 4/2023 e 5/2023)

Provimento nº 3, de 12 de maio de 2023

Estabelece as instruções sobre os procedimentos para a autoinspeção anual, a autoinspeção inicial e a autoinspeção final das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. (Revoga o Provimento nº 5/2022)

Provimento nº 4, de 12 de maio de 2023

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Altera o Provimento nº 2/2023)

Provimento nº 5, de 12 de junho de 2023

Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Altera o Provimento nº 2/2023)