Provimentos Corregedoria 2023
Provimentos Corregedoria | Ementa/Assunto |
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Provimento nº 1, de 30 de março de 2023 | Estabelece as instruções sobre os procedimentos para a Inspeção e Correição das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.(Revoga o Provimento nº 2/2022) |
Provimento nº 2, de 10 de abril de 2023 | Estabelece o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Alterado pelos Provimentos nºs 4/2023 e 5/2023) |
Provimento nº 3, de 12 de maio de 2023 | Estabelece as instruções sobre os procedimentos para a autoinspeção anual, a autoinspeção inicial e a autoinspeção final das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. (Revoga o Provimento nº 5/2022) |
Provimento nº 4, de 12 de maio de 2023 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Altera o Provimento nº 2/2023) |
Provimento nº 5, de 12 de junho de 2023 | Altera o cronograma das Inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá referentes ao Ciclo 2023. (Altera o Provimento nº 2/2023) |