Provimentos Corregedoria 2021

Provimentos Corregedoria Ementa/Assunto
Provimento nº 1, de 3 de março de 2021

Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, referentes ao exercício 2020. (Altera o Provimento 1/2020)

Provimento nº 2 Não utilizada.
Provimento nº 3 Não utilizada.
Provimento nº 4, de 27 de abril de 2021

Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema PJeCor, para o processamento de informações e atos administrativos no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá.
Provimento nº 5, de 22 de julho de 2021

Estabelece as instruções referentes aos procedimentos para a Correição e Inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.