Provimentos Corregedoria 2020

Provimentos Corregedoria Ementa/Assunto
Provimento nº 1, de 22 de janeiro de 2020

Estabelece o cronograma e os procedimentos para as correições ordinárias das zonas eleitorais do Estado do Amapá no exercício 2020
Provimento nº 2 Não utilizada.
Provimento nº 3, de 31 de março de 2020

Dispõe sobre as atividades de atendimentos nos cartórios eleitorais durante o período de plantão Extraordinário. (Revogado pelo Provimento nº 5/2020)
Provimento nº 4 Não utilizada.
Provimento nº 5, de 22 de abril de 2020

Adapta o fluxo de atendimento ao eleitor no período de Plantão Extraordinário em decorrência de novas funcionalidades da ferramenta "Título Net" e revoga o Provimento nº 3/2020-CRE/TRE-AP
Provimento nº 6, de 5 de agosto de 2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.
Provimento nº 7 Não utilizada.
Provimento nº 8, de 6 de outubro de 2020

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pela Justiça Eleitoral de 1º grau nas eleições 2020.
Provimento nº 9, de 15 de outubro de 2020

Dispõe sobre procedimentos referentes às denúncias recebidas pelo aplicativo Pardal.
Provimento nº 10, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. (Revogado pela Provimento nº 5/2021)