Portaria Presidência nº 7, de 20 de janeiro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0005073-79.2024.6.03.8000,

Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2025:

I - a servidora Ana Cristina Ferreira da Paz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio à Gestão, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral; e

II - a servidora Giovana de Pádua Dias Sant'Angelo, cedida do Governo do Estado do Amapá a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Designar a servidora Maria Farias de Almeida, Técnica Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio à Gestão, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE