Portaria Presidência nº 6, de 24 de janeiro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0004985-41.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE