Portaria Presidência nº 49, de 06 de março de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º0000652-12.2025.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnica Judiciária,Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Nomear HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE