Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º0004580-05.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I - HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - LEONARDO GOMES CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada Chefe de Seção da Folha de Pagamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 2º Designar:

I - HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar  função comissionada Chefe de Seção da Folha de Pagamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE