Portaria Presidência nº 36, de 26 de fevereiro de 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º0000682-47.2025.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - ROSÂNGELA COELHO RÉGIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria;

II - WALMIRA GÓES BRAGA, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - MILITÃO PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, da Coordenadoria da Corregedoria;

IV - JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível - FC6, da Coordenadoria da Corregedoria;

V - ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento;

VI - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria;

VII - VANNESSA FÉLIX DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria.

Art. 2º DESIGNAR:

I - ROSÂNGELA COELHO REGIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - WALMIRA GÓES BRAGA, servidora cedida da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Orientações, Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria;

IV -  MILITÃO PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, da Coordenadoria da Corregedoria;

V - JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria;

VI - ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Coordenadoria da Corregedoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE