Portaria Presidência 2025
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 68, de 01 de abril de 2025 | Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 65, de 30 de março de 2025 | Revoga a Portaria nº 286/2022, que regulamenta o trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 60, de 26 de março de 2025 | Exonera/Nomeia servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 59, de 26 de março de 2025 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 57, de 24 de março de 2025 |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e do monitoramento dos registros de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 56, de 18 de março de 2025 |
Dispõe sobre o Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências.
|
| Portaria Presidência nº 55, de 18 de março de 2025 |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (PLS/TRE-AP) do ciclo 2021/2026. |
| Portaria Presidência nº 53, de 12 de março de 2025 |
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 52 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 51, de 10 de março de 2025 | Designa servidora para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 50 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 49, de 06 de março de 2025 | Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 48, de 18 de março de 2025 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 47, de 10 de março de 2025 |
Concede abono de permanência. |
| Portaria Presidência nº 46, de 28 de fevereiro de 2025 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 45, de 28 de fevereiro de 2025 | Dispensa e nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 44, de 28 de fevereiro de 2025 | Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 43, de 28 de fevereiro de 2025 | Remove servidora do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Corregedoria Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 42, de 26 de fevereiro de 2025 | Lota servidores na Seção da Folha de Pagamento. |
| Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2025 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 40, de 26 de fevereiro de 2025 | Concede aposentadoria voluntária. |
| Portaria Presidência nº 39, de 26 de fevereiro de 2025 | Nomeia servidora para o cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 38, de 26 de fevereiro de 2025 | Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 37, de 26 de fevereiro de 2025 | Exonera e nomeia servidoras e servidor para cargos em comissão. |
| Portaria Presidência nº 36, de 26 de fevereiro de 2025 | Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 35, de 26 de fevereiro de 2025 | Exonera e nomeia servidora e servidores para cargos em comissão. |
| Portaria Presidência nº 34, de 24 de fevereiro de 2025 | Exonera servidora de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 33, de 24 de março de 2025 | Designa Juíza para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral/Macapá/AP. |
| Portaria Presidência nº 32 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 31 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 30, de 20 de fevereiro de 2025 | Exonera servidora de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 29 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 28, de 20 de fevereiro de 2025 |
Registra voto de elogio à Juíza Ariadne de Almeida Alencar Costa. |
| Portaria Presidência nº 27, de 12 de março de 2025 | Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade de Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 26 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 25 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 24, de 20 de fevereiro de 2025 |
Autoriza a prorrogação da condição especial de trabalho. |
| Portaria Presidência nº 23, de 17 de fevereiro de 2025 |
Exonera servidor de cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 21, de 13 de janeiro de 2025 | Designa Juíza de Direito para atuar em substituição em Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 20, de 13 de fevereiro de 2025 | Concede condição especial de trabalho. |
| Portaria Presidência nº 19, de 13 de fevereiro de 2025 | Concede condição especial de trabalho. |
| Portaria Presidência nº 18, de 13 de fevereiro de 2025 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 17, de 06 de fevereiro de 2025 | Remove servidora da 6ª Zona Eleitoral para a 14ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 16 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 15, de 06 de fevereiro de 2025 | Designa o Juiz Eleitoral titular da 11ª Zona Eleitoral para atuar em processo devido à suspeição do Juiz da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 14, de 06 de fevereiro de 2025 | Oficializa a designação de magistradas e magistrados substitutos. |
| Portaria Presidência nº 13 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 12, de 31 de janeiro de 2025 |
Inclui servidora na Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 11 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 10, de 28 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de Recursos Criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 9, de 22 de janeiro de 2025 |
Lota servidor na Seção de Cibersegurança. |
| Portaria Presidência nº 8, de 24 de janeiro de 2025 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2024. |
| Portaria Presidência nº 7, de 20 de janeiro de 2025 | Dispensa e designa servidoras para o exercício de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 6, de 24 de janeiro de 2025 |
Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 5, de 14 de janeiro de 2025 | Constitui a Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 4, de 20 de janeiro de 2025 | Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2025 | Lota servidor no Posto de Atendimento de Ferreira Gomes. |
| Portaria Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2025 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição de Zona Eleitoral. |
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