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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 246, de 17 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no artigo 9º e no § 1º da Resolução TRE/AP nº 494, de 15/02/2017, bem como no PA nº 0001019-17.2017.6.03.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Reconduzir, a contar de 16 de maio de 2024, os servidores abaixo relacionados aos cargos que ocupam na Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP, constituída pela Portaria Presidência nº 98/2023, para novo mandato de 1 (um) ano, nos termos do § 1º do artigo 9º da Resolução TRE/AP nº 494/2014:

Servidor

Cargo

Função

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes

Analista Judiciário

  Presidente

Felipe Bentes Feio

Analista Judiciário

Membro

André Aragão Ferreira

Técnico Judiciário

Membro

Débora Passos da Costa

Analista Judiciário

Suplente

Enrique Fogaça de Almeida

Analista Judiciário

Suplente

Cláudio André Teixeira Ribeiro

Técnico Judiciário

Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 278, de 18/12/2024, p. 4.